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Justiça Eleitoral faz busca e apreensão na Sede do Sistema Mirante

Justiça Eleitoral faz busca e apreensão na Sede do Sistema Mirante

Na  manhã desta terça-feira (2), a Justiça Eleitoral determinou busca e apreensão na sede do Sistema Mirante de Comunicação. No local funciona a Gráfica Escolar, onde foram impressos os materiais apreendidos nesta última  segunda-feira (1º), no Terminal da Praia Grande, em São Luís, onde  foram presas quatro pessoas. Além da Gráfica Escolar foi realizada busca e apreensão no Comitê de Campanha do candidato Paulo Roberto Pinto Lima Oliveira e no Diretório Estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), partido do candidato.

De acordo com o Relator Alexandre Lopes de Abreu, caso os materiais sejam produzidos ou publicados será aplicada uma multa no valor de R$ 50 mil. Ainda de acordo com a determinação, os materiais e todos os documentos referentes às suas contratações, como notas fiscais e contratos, devem ser apreendidos.

Os materiais apreendidos continham informações de difamação contra os candidatos ao Senado, Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS). Os candidatos já haviam pedido ao Ministério Público Eleitoral (MPE) um mandado de busca e apreensão na sede do jornal O Estado do Maranhão com objetivo de impedir outras produção dos materiais.

O nome  de Paulo Roberto Pinto Lima Oliveira (PRTB), candidato a deputado estadual, consta na nota fiscal referente ao serviço de impressão dos panfletos. De acordo com o documento foram impressas 500 mil cópias, pela Gráfica Escolar S/A, que custaram a quantia de R$ 27.110,25. O que chama a atenção é a data de emissão registrada na nota fiscal: primeiro de outubro de 2018, ou seja nesta segunda-feira, no horário de meio dia e cinquenta e nove minutos. Depois que o material já havia sido apreendido pela Polícia Federal e os suspeitos já tinham sido conduzidos para a sede da PF.

O candidato do PRTB se apresentou ontem (1º) na sede da Polícia Federal mas não prestou depoimento.

Ainda na segunda-feira (1º), Weverton Rocha e Eliziane Gama se pronunciaram durante uma coletiva, na sede do PDT, sobre a distribuição difamatória dos panfletos.

Em nota, o Sistema Mirante e a Gráfica Escolar informaram que não cabe à empresa a responsabilidade pelo conteúdo das peças publicitárias confeccionadas em seu parque gráfico. Apenas a obrigação de seguir os trâmites legais, com a emissão de nota fiscal respectiva e identificação de CNPJ. Ressaltaram ainda que, se tratando especificamente de propaganda eleitoral, o encargo pelo teor cabe ao contratante. Já o partido Partido Renovador Trabalhista Brasileiro informou que não tem qualquer responsabilidade e sequer ato que possa ter contribuído com a mencionada impressão dos panfletos.