Home Maranhão Nota fiscal de material apreendido pela PF só foi emitida horas após conduções

Nota fiscal de material apreendido pela PF só foi emitida horas após conduções

Nota fiscal de material apreendido pela PF só foi emitida horas após conduções

Não tinha nota fiscal o material apreendido na manhã desta segunda-feira (1°) no Terminal de Integração da Praia Grande, Centro de São Luís, pela Polícia Civil. Os panfletos recolhidos e encaminhados à Superintendência da Polícia Federal na capital apresentavam teor difamatório contra os candidatos ao Senado Federal, Weverton Rocha e Eliziane Gama.

Segundo documento disponibilizado por Paulo Roberto Pinto Lima Oliveira (PRTB), candidato a deputado estadual conhecido como “Carioca do Povo”, a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe) foi emitida às 12h59 desta segunda-feira, horas depois da apreensão dos jornais e da condução de quatro pessoas à sede da PF, no bairro da Cohama.

Em nota o delegado Luis Andre Lima Almeida, que está dando andamento às investigações, informou que após ouvir formalmente os envolvidos irá encaminhar o caso para análise tanto para o Ministério Público, como para a Justiça Eleitoral.

O candidato a deputado estadual pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, Carioca, se apresentou na sede da Polícia Federal mas não prestou depoimento. O nome dele consta na nota fiscal referente ao serviço de impressão dos panfletos. De acordo com a NFSe, foram impressas 500 mil cópias pela Gráfica Escolar S/A que custaram R$ 27.110,25.

Também na tarde desta segunda-feira concederam entrevista coletiva, que foi transmitida ao vivo para as redes sociais, os candidatos ao Senado Federal citados no panfleto. O candidato Weverton (PDT) apresentou documento do Supremo Tribunal Federal (STF) que comprova que não há processos em curso contra ele. Já a candidata ao Senado pelo PPS, Eliziane Gama, lamentou que a corrida eleitoral tenha chegado a esse ponto de ataques e ofensas pessoais.

Certidão gerada nesta segunda-feira (1°) mostra que nada consta contra o candidato Weverton (PDT).

As assessorias jurídicas dos dois candidatos acionaram a Justiça Eleitoral para que seja expedido um mandado de busca e apreensão para a Gráfica Escolar – local onde foram confeccionados os jornais –, na casa do candidato a deputado estadual e na sede do PRTB, em busca de novas provas.

Por serem crimes contra a honra, os candidatos informaram que também vão entrar com processos na esfera criminal por calúnia e difamação, que prevê pena de até 2 anos de prisão, além do pagamento de multa. A investigação na esfera criminal pretende chegar aos nomes de outros supostos envolvidos no caso.

O Sistema Mirante e a Gráfica Escolar esclareceram em nota que não cabe à empresa a responsabilidade pelo conteúdo das peças publicitárias confeccionadas em seu parque gráfico. Disseram que os incumbe apenas a obrigação de seguir os trâmites legais, com a emissão de nota fiscal respectiva e identificação de CNPJ. Ressaltaram ainda que, se tratando especificamente de propaganda eleitoral, o encargo pelo teor cabe ao contratante, a saber, Partido/Político/Coligação/candidato.

Já o PRTB por meio do presidente regional, Márcio Coutinho, informou que não tem qualquer responsabilidade e sequer ato que possa ter contribuído com a mencionada impressão dos panfletos.