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Mais de 200 palmeiras de coco babaçu derrubadas no quilombo Monte Alegre

Mais de 200 palmeiras de coco babaçu derrubadas no quilombo Monte Alegre

Foram cortadas no quilombo Monte Alegre, no município de São Luís Gonzaga, a 254 quilômetros da capital maranhense cerca de 200 palmeiras de coco babaçu. A ação infringe a Lei Estadual nº 4.374, de 18.06.1986, que proíbe a derrubada da planta, e a Lei Municipal nº 319, de 14.09.2001 de São Luís Gonzaga, que proíbe derrubada de palmeiras de babaçu e garante livre acesso e uso comum às quebradeiras de coco babaçu.

O Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) vai protocolar denúncia, na próxima segunda-feira (1°) junto ao Ministério Público Federal que adiantou que acionará o Instituto Chico Mendes para as providências cabíveis. Em nível estadual, o MIQCB encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Direitos Humanos relatando o ocorrido, que se prontificou a acionar a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Batalhão Ambiental.

O quilombo Monte Alegre ainda vive o luto da perda recente de dona Maria de Jesus Bringelo, vítima de um ataque fulminante do coração. Dona Dijé era líder quilombola e grande defensora dos povos e comunidades tradicionais. Na mesma semana de sua morte (14) tomou posse no Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (PCT’s), em Brasília. Em julho deste ano no povoado Monte Alegre, cerca de 30 representantes desse Conselho juntaram-se a mais de 150 pessoas no Seminário Nacional de PCT´s e entre os temas debatidos, a necessidade de preservação dos territórios e seus biomas, no caso do quilombo, as florestas de babaçuais.

Da década de 70 para cá, Monte Alegre conquistou a certificação como território quilombola e construiu uma vida de preservação à identidade cultural, coletividade e respeito com o meio ambiente. Hoje, lideranças na comunidade como era Dona Dijé, estão ameaçadas de morte e integram as estatísticas da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O destino das famílias de Monte Alegre está nas mãos da Justiça Federal que aguarda a finalização do relatório antropológico para decidir sobre a comunidade quilombola. O caso é acompanhado pela 6ª Câmara do Ministério Público Federal, que esteve presente no Seminário de Povos e Comunidades Tradicionais. Em recente audiência de conciliação realizada em Bacabal, a decisão incentivou ainda mais a tensão na comunidade. A decisão incentivou a utilização de cercas, mesmo que somente para os gados, sendo a comunidade a fiscalizar essa instalação.

Monte Alegre está entre os casos de violência registrado no Caderno de Conflitos da CPT. As tentativas de assassinatos no Maranhão subiram 63% e ameaças de morte 13%. São várias pessoas ameaçadas de morte no quilombo. O Maranhão concentra mais da metade das ameaças de morte do país (116 do total de 226) e tentativas de assassinato também (65 de 120). Desse total, seis são quebradeiras de coco babaçu como Dona Dijé. Desde 2009, o Maranhão concentra o maior número de conflitos no campo do Brasil.