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Maior casamento comunitário do Estado vai reunir mil casais em setembro

Maior casamento comunitário do Estado vai reunir mil casais em setembro

No dia 22 de setembro, mil casais do município de São Luís vão oficializar a união civil por meio do projeto Casamentos Comunitários, realizado da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). A cerimônia, que é a maior do Estado, será realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no mês em que o projeto completa 20 anos e já soma mais de 110 mil uniões formalizadas.

As habilitações para o casamento iniciaram durante a 25ª Ação Global, em maio deste ano, quando foram inscritos quase 400 casais. Outros casais também realizaram o processo de habilitação por meio do Telejudiciário, e durante ação realizada pela CGJ no bairro Cidade Olímpica em São Luís, no dia 7 de julho, quando inscreveu mais 61 casais da comunidade. Para oficialização da união civil, os noivos inscritos devem comparecer na data designada, sem a necessidade de testemunhas, portando os documentos pessoais.

A cerimônia comunitária conta com a parceria das cinco zonas de Registro de Civil de Pessoas Naturais de São Luís, que procedem à emissão das Certidões necessárias, de forma gratuita.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, o projeto Casamentos Comunitários tem importância tanto para a população quanto para o Poder Judiciário, oferecendo uma oportunidade gratuita para que centenas de pessoas legalizem sua situação civil e contribuindo no fortalecimento da cidadania e dignidade humana. “Neste momento o Poder Judiciário fica mais próximo do cidadão e atua em nome do Estado, na execução do seu papel de promover a paz social”, avaliou.

No ano passado, 890 casais participaram do Casamento Comunitário de São Luís, que teve a participação de 50 juízes de Direito do Estado na formalização dos casamentos.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

O Projeto Casamentos Comunitários foi instituído pelo Poder Judiciário maranhense em 1998, idealizado pelo desembargador Jorge Rachid. O procedimento está disposto no Provimento N° 10/2013, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), sendo os atos gratuitos. A gratuidade inclui a expedição de 2ª via do assento de nascimento ou casamento, se necessário.