PF cumpre mandados no MA e PI por supostas fraudes envolvendo R$ 297 milhões

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (02) a Operação Topique, em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), com o fim de desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão.

Estão sendo cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Coelho Neto/MA e Teresina/PI, São João da Serra/PI e Olho D’Água do Piauí/PI. A deflagração conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU.

As empresas investigadas receberam entre 2013 e 2017 pelo menos R$ 297 milhões de 40 prefeituras municipais e do Governo do Estado do Piauí. Os serviços eram custeados com recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A investigação identificou superfaturamentos de até 40% nos valores dos serviços contratados, causando prejuízos superiores a R$ 119 milhões ao patrimônio público, inclusive contando com a participação de agentes públicos.

Confira abaixo a nota da prefeitura de Coelho Neto:

A Prefeitura de Coelho Neto, através da Secretaria Municipal de Comunicação, vem a público esclarecer que até o presente momento a administração municipal não recebeu notificação nem foi cumprido mandado de busca e apreensão em repartições da Prefeitura Municipal e, da mesma forma, não houve prisão de nenhum servidor público e/ou agente político do município acerca da Operação Topique, deflagrada pela Polícia Federal (PI), na manhã desta quinta-feira (02), que investiga fraude em licitação de serviços de transporte escolar no Maranhão e Piauí.

A atual administração tem trabalhado com responsabilidade, planejamento e transparência, cumprindo rigorosamente com as leis vigentes.

Em tempo, o governo municipal está à disposição das autoridades e imprensa para posteriores esclarecimentos. 
  
Coelho Neto-MA, 02 de agosto de 2018
 
Secretaria Municipal de Comunicação