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Campanha marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Hoje (12), no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lança a campanha Não proteger a infância é condenar o futuro, uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O foco são as modalidades chamadas de “piores formas” de trabalho, como tarefas relacionadas à agricultura, atividades domésticas, tráfico de drogas, exploração sexual e trabalho informal urbano. Em razão dos riscos e prejuízos, o emprego de meninos e meninas nessas tarefas é proibido até os 18 anos. Nas demais situações, o trabalho é permitido a partir dos 16 anos, sendo possível também a partir dos 14 anos caso ocorra na função de aprendiz.

Em São Luís, às 16h30 será realizada uma blitz educativa, no Mercado das Tulhas e bares da Praia Grande.

O objetivo da ação é mobilizar e sensibilizar a sociedade a participar do enfrentamento do trabalho infantil. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração. As ações são desenvolvidas em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Maranhão.

Durante todo este mês de junho serão realizadas blitzes educativas, palestras, abordagem educativa nos comércios As atividades têm caráter de erradicação e prevenção ao trabalho infantil. O trabalho infantil é proibido para pessoas menores de 18 anos, por causar prejuízos graves ao desenvolvimento pleno de meninas e meninos, além do risco de acidentes.

No Brasil, mais de dois milhões de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos são trabalhadoras. Os dados mais recentes são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) contínua, realizada pelo IBGE em 2016.