Home Maranhão Evento discute erradicação do trabalho infantil em Imperatriz

Evento discute erradicação do trabalho infantil em Imperatriz

Evento discute erradicação do trabalho infantil em Imperatriz

Além de tirar crianças e adolescentes das escolas ou reduzir o seu rendimento escolar, o trabalho infantil ainda os coloca em situação de exploração e vulnerabilidade a acidentes. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Maranhão já registrou 13 mil casos de trabalho infantil no estado. Em vista dos números alarmantes, ações em combate a essa prática estão sendo realizadas. Em Imperatriz, diversos órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente se reuniram na manhã desta sexta-feira (8), no Ministério Público, para definir as metas de trabalho para erradicar o problema na cidade e região. As ações são alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de Junho.

Segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, o Maranhão ocupa a quarta posição no ranking do trabalho infantil. São 144 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos exercendo algum tipo de trabalho. A maioria em atividades domésticas no caso das meninas e na lavoura no caso dos meninos. Na zona urbana, os menores de idade são explorados em feiras livres, sinais de trânsito etc. No estado dos 217 municípios, em 70 há denúncias de casos de crianças e adolescentes trabalhando.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura uma série de direitos que resguardam a infância e a adolescência. O artigo 4º assegura que é um dever do Estado, da família, comunidade e sociedade em geral assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e a convivência familiar e comunitária. A reunião é fruto de uma parceria do Ministério Público Estadual e do Ministério Público do Trabalho, com a finalidade de preparar os conselheiros tutelares de quatro municípios: Imperatriz, Davinópolis, Governador Edson Lobão e Vila Nova dos Martírios.

O promotor de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Imperatriz, Alenilton Santos, explica o motivo da ação. “Os conselheiros são nossa linha de frente da rede de proteção da infância e juventude. Estamos apresentando a eles um curso a distância, ministrado pelos procuradores do trabalho. O objetivo é capacitá-los, a fim de que eles tenham ferramentas e conhecimento para que efetivamente possam, então, fazer essa fiscalização do trabalho infantil”, esclarece o promotor.