Home Maranhão São Luís Procon determina redução no preço da gasolina em postos

Procon determina redução no preço da gasolina em postos

Procon determina redução no preço da gasolina em postos

O Procon/MA realizou nesta sexta-feira (25), em São Luís, uma fiscalização em 12 postos de combustíveis. A ação se deu após denúncias de consumidores sobre supostos aumentos injustificados nos estabelecimentos.

Para a presidente do Procon/MA, Karen Barros, os consumidores não serão prejudicados, pois a greve dos caminhoneiros não justifica a lei da oferta e da procura. “Não há justificativa para novos aumentos no valor do combustível. Por isso, denuncie esta prática que configura crime contra a ordem econômica de acordo com a lei 12529/11, além de ser uma prática abusiva de acordo com o Art 39, V e X da Lei n 8078/90”, explicou.

Os postos que foram notificados deverão realizar a redução imediata do valor dos combustíveis e justificar os preços praticados em até 10 dias, a contar da data de recebimento da notificação, sob pena de incorrer no crime de desobediência, nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeitos, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.

Em caso de suspeita de abusividade, o consumidor pode formalizar denúncia por meio do site, aplicativo ou em qualquer unidade física do Procon/MA.