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Maia defende redução de impostos para o diesel

Maia defende redução de impostos para o diesel

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (23) que o foco das negociações entre o Congresso e o governo federal neste momento é a redução do preço do óleo diesel nos postos de combustível.

Em entrevista após participar da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – evento que reúne prefeitos de todo o País -, Maia comentou que os recursos extras que deverão entrar nos cofres do governo federal com o fim da desoneração das folhas de pagamento das empresas podem ser usados para compensar a redução de impostos federais que incidem sobre o diesel, como a Cide-Combustível, o PIS e a Cofins.

Segundo ele, já há acordo com o governo para zerar a alíquota da Cide, no caso do diesel, e as negociações agora se voltam para o percentual de redução de PIS e Cofins. Na avaliação de Maia há espaço no orçamento para que a arrecadação extra de cerca de R$ 3 bilhões com o fim da desoneração seja prioritariamente usada para reduzir o preço do diesel.

“A reoneração é uma receita”, disse o presidente acrescentando que o Congresso tem o direito de usar esses recursos para reduzir o PIS e a Cofins até o final do ano.

Segundo o presidente da Câmara, a redução do PIS e da Cofins para o diesel deverá ser incluída no texto da proposta que prevê o fim da desoneração da folha de pagamentos (Projeto de Lei 8456/17, do Executivo).

Pelo projeto, empresas de diversos setores voltarão a contribuir para a previdência social por meio de uma alíquota de 20% sobre a folha de pagamento, no lugar de uma porcentagem sobre a receita bruta.

Maia adiantou que, o Congresso, no entanto, deve sugerir a reoneração apenas de alguns setores. Ele garantiu que a proposta será votada até a próxima semana pelo Plenário da Casa.

A expectativa de Maia é que o governo cumpra o acordo de editar um decreto zerando a alíquota da Cide nesta semana, para que a Câmara possa avançar nas negociações.“Já que o governo anunciou, nós esperamos que ele edite esse decreto ainda nesta semana, para que na próxima semana a gente possa tratar com o relator do projeto de reoneração, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), da inclusão da redução do PIS/Cofins sobre diesel até o fim do ano”, disse.

 

Agência Câmara