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29 presos não retornam às prisões após saída temporária

29 presos não retornam às prisões após saída temporária

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou nesta quarta-feira (16) que 29 detentos não cumpriram o prazo de retorno para às 18h, desta terça-feira (15), aos presídios da grande São Luís. Ao todo, 617 internos do sistema prisional foram beneficiados com a Saída Temporária do Dia das Mães. Destes, 588 retornaram e 29 não cumpriram o prazo de retorno. Segundo a Secretaria, o número foi o menor registrado na história do Maranhão, representando apenas 4,7% dos detentos beneficiados com a saída.

Em 2014, ano de conflitos sangrentos no antigo Complexo de Pedrinhas, o índice chegou a ser 20,3%. A tendência de redução do número de apenados que não voltam das saídas temporadas tem se consolidado nos últimos anos. Para a Seap, as mudanças são justificadas pelas melhores condições nos presídios, como as 170 oficinas de trabalho abertas, 111 turmas de ensino funcionando e atendimento médico com duas unidades básicas de saúde.

A data de retorno foi determinada  pelo juiz  titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Marcio Castro Brandão, sustentado nas Portarias Nº 019 e 021/2018, que preveem pena de regressão de regime para quem não as cumpriu.