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Duarte Júnior fala sobre mudanças no Viva e no Procon em sua gestão

Duarte Júnior fala sobre mudanças no Viva e no Procon em sua gestão

O programa Resenha desta sexta-feira (4) trouxe como convidado o pré-candidato a deputado estadual Duarte Júnior, que falou sobre sua trajetória profissional e atuação no Viva/Procon.

Advogado e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão, Duarte atuou como professor universitário na área do Direito e também coordenou uma pós-graduação em Direito do Consumidor. Falando sobre sua carreira, ele conta que assumir a presidência do Procon foi a realização de um sonho.

“Eu sempre sonhei em ocupar a presidência do Procon”, diz Duarte, explicando que enquanto advogado, ele conseguiu garantir muitos direitos, mas a sensação de não eficiência era muito grande, por não conseguir, no cargo, resolver problemas de interesse difuso e coletivo.

“Quando você ocupa um cargo enquanto presidente do Procon ou de outro órgão que tenha atuação enquanto poder de polícia, que atinge direitos difusos e coletivos, é possível resolver o problema de milhares de pessoas”, diz ele.

Conquistas dentro do Procon

Ao ser questionado sobre possíveis ações que tenha deixado de fazer no Procon e no Viva, ele garante que foi possível fazer tudo o que foi planejado.

“De tudo que nós sonhamos fazer, nós fizemos um pouco mais. A única ação que ainda vai ocorrer, mas que nós encaminhamos o máximo possível, é o segundo concurso da história do Procon”, explica ele.

Segundo Duarte, em 30 anos de Procon e 20 de Viva, não foram feitos concursos para os órgãos até outubro do ano passado, quando foi realizado o certame para preenchimento de vagas no Procon.

“Os aprovados todos já estão exercendo a função e eu deixei pronto mais um processo, ainda este semestre nós teremos mais um concurso público, para mais 51 vagas”, garante ele.

Ele citou também a expansão do Viva, que passou de cinco unidades para 50, em todo o Maranhão.

Uso excessivo de cargos comissionados?

Quando questionado sobre denúncias que fizeram sobre seu trabalho, ele afirmou que é mentira que tenha feito uso excessivo de cargos comissionados no Procon.

“Infelizmente algumas pessoas tentam nos atingir com esse tipo de situação. É mentira e nós provamos isso. O Procon e o Viva eram órgãos que já existiam, não houve nenhum aumento de cargo, o que houve foi a união deles”, explica ele, afirmando que, com a união dos órgãos, 10 cargos foram perdidos.

“Foi uma sugestão que eu dei ao governador, quando eram dois órgãos, eram dois jurídicos, eram dois financeiros, eram duas comissões setoriais em licitação e para tornar a máquina pública mais eficiente, que é atender a população gastando menos, eu indiquei que fossem unidas as estruturas”, diz Duarte, explicando que as vagas que ficaram em aberto possibilitaram a realização do concurso.

Relação pessoal com o direito do consumidor

Falando sobre sua relação com o direito do consumidor, ele explica que os primeiros contatos com conhecimentos da área vieram desde cedo.

Meus pais sempre me ensinaram a conhecer os meus direitos, reivindicar os meus direitos e claro, sobretudo, conhecer também meus deveres. Minha mãe é jornalista, meu pai é administrador. Eu sempre acompanhava minha mãe quando fazia compras e ela sempre me explicava o significado das coisas: como ler um rótulo, um preço, e na hora que passava no caixa, explicava que era para ver se o valor que estava na gôndola era o mesmo que passava no caixa, então já vem de muito pequeno. Dali é que começou esse desejo por conhecer os direitos do consumidor.

Ele explica que a atenção a esses direitos é essencial, já que o consumo está presente em todos os momentos da vida dos cidadãos.

 

 

“Desde o nascimento nós consumimos, até os nossos últimos dias”.

Duarte Júnior

“Até no momento da morte as pessoas estão consumindo. E lamentavelmente, existem problemas decorrentes das relações de consumo, e aí que está o papel dos advogados, da Defensoria Pública, do Procon, do Ministério Público, dos órgãos de defesa do consumidor, do próprio estado, para garantir a melhoria na qualidade desses serviços e garantia desses direitos”, aponta Duarte.

Publicações

No programa Resenha, foram apresentados dois livros que contaram com a participação do ex-presidente do Procon e do Viva.

A primeira publicação é intitulada “Direito do Consumidor – Uma análise das relações de consumo no Estado do Maranhão”, e foi organizado em parceria com o secretário de Estado da Educação Felipe Camarão.

“Eu e Felipe fizemos um conjunto de artigos, falando sobre o direito do consumidor, em parceria com vários outros profissionais, alguns ex-alunos meus, onde discutimos vários temas, desde plano de saúde, superendividamento e meio ambiente”, comenta Duarte Júnior.

Já o segundo livro é intitulado “Direito do Consumidor – Origem, Proteção Jurídica e Políticas Públicas”, e teve como base a dissertação de mestrado de Duarte. “Transformei a dissertação em uma doutrina para poder demonstrar como efetivar o direito do consumidor”, diz ele, explicando que é um grande desafio com o qual se deparou, desde quando começou a estudar direito e a lecionar na área.

“Havia um questionamento muito grande dos meus alunos sobre o porquê na teoria é de uma forma e na prática é diferente”, diz ele.

Confira abaixo a entrevista na íntegra: