Home Política PL prevê ensino da Lei Maria da Penha em escolas no MA

PL prevê ensino da Lei Maria da Penha em escolas no MA

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei com o objetivo de proporcionar aos alunos da rede estadual de ensino noções básicas da Lei Maria da Penha. A iniciativa, de autoria da deputada estadual Andrea Murad (MDB), visa tornar a Lei 11.340/2006 mais conhecida e promover a reflexão sobre o combate à violência contra a mulher entre os adolescentes.

O programa “Conhecer a Lei Maria da Penha”, proposto no PL, deverá garantir a explicação ainda sobre a estrutura de assistência à mulher e assegurar parcerias com outros órgãos, governamentais ou não-governamentais, que contribuam com o aprimoramento do tema nas escolas.

“A ideia é trabalhar o assunto em todo o ano letivo, mas, prioritariamente, no mês de março, por meio de uma programação específica em alusão ao Dia Internacional da Mulher, destacando a lei. Ou seja, trabalhar no âmbito de todo o currículo escolar, na Língua Portuguesa, História, Filosofia e Sociologia. Tenho certeza que, por meio da educação, formaremos cidadãos mais conscientes sobre essa causa e, sem dúvida, reduziremos os índices de violência contra a mulher”, destacou Andrea Murad.