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Quebradeiras de coco e quilombolas continuam a ocupar sede do Iterma

Quebradeiras de coco e quilombolas continuam a ocupar sede do Iterma

Yndara Vasques e Franci Monteles

O Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) tem até esta quarta-feira (07) para apresentar um passo a passo dos procedimentos a serem tomados para a regularização fundiária do Território Sesmaria do Jardim, no município de Matinha, na região da baixada maranhense. Caso o órgão não apresente, as comunidades de quilombolas e quebradeiras de coco babaçu permanecerão acampadas na sede do Iterma, em São Luís, onde já se encontram desde a tarde da última segunda-feira (5). A ação é liderada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

Esta foi uma das decisões tomadas após quase três horas de reunião, ocorrida nesta terça-feira (06), entre as comunidades e representantes do governo do estado do Maranhão que se comprometeu em dar celeridade as três principais reivindicações dos quilombolas e quebradeiras de coco babaçu.

O documento com o cronograma de atividades para a regularização fundiária foi apenas um dos compromissos assumidos pelo governo, neste caso, por meio do Iterma. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), representada pelo secretário adjunto, Guilherme Braga, comprometeu-se em iniciar, dentro de 10 dias, a retirada das cercas irregulares instaladas nas áreas de proteção ambiental, o que inclui os campos naturais. Já a Secretaria de Estado da Segurança Pública assumiu o compromisso de apurar as denúncias de pessoas das comunidades que sofrem com agressões ameaças de morte pelos fazendeiros, já formalizada desde 2016. “Queremos a regularização do território, a retirada das cercas e a retirada dos intrusos que é o que impede de juntar o babaçu, ir ao campo para fazer a roça, ou seja, nos impedem de trabalhar. Queremos uma decisão sobre isso”, afirmou Rosenilde Gregório, coordenadora regional do MIQCB.

A morosidade do processo de regularização do território quilombola, a não retirada das cercas elétricas dos campos e dos babaçuais e a invasão de búfalos, principalmente na Baixada Maranhense, foram o estopim que motivou quilombolas e quebradeiras de coco babaçu a ocuparem a sede do Interna esta semana. O processo de reconhecimento do território Sesmaria do Jardim, em Matinha, distante 240 km de São Luís arrasta-se desde 2010. A área reúne 11 comunidades e mais de 150 famílias remanescentes quilombolas.

O grupo de povos e comunidades tradicionais discorda que questões essenciais para o território, e que impactam negativamente na vida das dezenas de famílias envolvidas na regularização fundiária, sejam tratadas “de forma fatiadas pelo Estado”, conforme enfatizou dona Maria do Rosário Costa Ferreira, coordenadora regional do MIQCB. Ela refere-se à questão das cercas elétricas, que duplicaram na Baixada Maranhense com a demora na definição e reconhecimento do território Sesmaria como Quilombola. “As cercas elétricas estão cada vez mais presentes em nossas vidas, nos impedindo de coletar o coco babaçu, de pescar e de nos deslocar com segurança. Representam um risco para as nossas vidas”, denunciou. “E o Iterma informa que a competência não é do Instituto? É sim, pois, não podem tratar essas questões de maneira separada, tudo está dentro do território”, afirmou.

A reunião ocorrida na sede do Iterma na manhã de hoje (06/03) foi exigida pelas quebradeiras de coco babaçu e quilombolas e contou com a presença dos seguintes órgãos do governo: Defensoria Pública do Estado e as secretarias de Direitos Humanos, Meio Ambiente, Segurança Pública, Igualdade Racial e da Agricultura Familiar.

“As denúncias apresentadas pelas quebradeiras de coco são denúncias sobre crimes ambientais da baixada que se refere a restrição de acesso a bens naturais que necessários a sua sobrevivência. Por conta dessas denúncias, a Sema vai liderar um grupo de trabalho de combate aos crimes ambientais nesta área. Existe ainda um processo de regularização fundiária que o Iterma vai apresentar até amanhã um passo a passo para que os movimentos sociais e a Defensoria Pública possam acompanhar”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Francisco Gonçalves.
Também participaram da reunião comunidade quilombolas do município de Codó, que também reivindicaram a regularização de territorial nas comunidades São Benedito Colocado, Santana, Pratinha, Guanaré e Ferrugem.

Pelos trâmites processuais do Iterma, a próxima etapa do processo de regularização do território Sesmaria deverá durar no mínimo 90 dias (prazo para publicação de editais) para continuar no moroso curso do reconhecimento como terra quilombola. Vale ressaltar que este é o segundo processo, pois, o primeiro documento público e oficial foi perdido dentro do próprio Instituto.

Operação Baixada Livre parada

A Baixada Maranhense deveria ser alvo da Operação Baixada Livre do Governo do Estado iniciada na segunda quinzena de setembro do ano passado. No entanto, até o momento, apenas uma atividade de retirada das cercas foi realizada. A situação é cada vez mais grave na região, pois, os povos e comunidades tradicionais estão impedidos de acessarem os recursos naturais como nos campos e nos babaçuais e convivem com o perigo dos choques elétricos podendo levar a óbito.

Conflito

Constantemente fazendeiros soltam os búfalos em suas áreas. Acontece que os búfalos soltos comprometem o trabalho de anos e anos das quebradeiras de coco, dos quilombolas e dos pescadores da região. “Queremos e sabemos viver em paz, estamos cientes dos nossos direitos e a resistência é a nossa esperança de dias melhores”, disse dona Maria do Rosário Costa Ferreira. Há 57 anos ela vive no território quilombola Sesmaria do Jardim, na comunidade Bom Jesus. Ao longo do tempo viu as cercas limitarem o território de 1.632 hectares de babaçuais e cerca de 600 hectares de área alagada. Atualmente, cerca de 230 famílias conseguem ter acesso a menos de 30% desse território. De acordo com o levantamento do Iterma, dos 1.632 hectares do Território Sesmaria, apenas 52 hectares são propriedades privadas identificadas pelo próprio órgão – ou seja, 5% da área.