Home Política Cerca de 25 presas devem poder cumprir prisão domiciliar no MA

Cerca de 25 presas devem poder cumprir prisão domiciliar no MA

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Das 318 mulheres que estão presas no Maranhão, 158 presas ainda aguardam julgamento. Desse grupo, 56 mulheres são mães de crianças com idade até 12 anos ou gestantes.

Isso as torna, inicialmente, parte do público que, segundo decisão do STF, pode receber o direito a cumprir pena em prisão domiciliar. Contudo, como enfatiza o desembargador Froz Sobrinho, a decisão restringe esse grupo ainda mais, apontando que não se aplicam à determinação detentas que tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, incluindo casos em que seja comprovada violência contra os seus próprios filhos.

Segundo essas restrições, apenas cerca de 25 mulheres no Maranhão se encaixam nas condições definidas pelo STF.

Confira mais informações na reportagem da TV Difusora.