Home Política Casos de violência contra a mulher são foco em Semana do TJMA

Casos de violência contra a mulher são foco em Semana do TJMA

No período de 5 a 9 de março, diversas comarcas do Tribunal de Justiça do Maranhão participarão da Semana da Justiça pela Paz em Casa, programa nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva concentrar esforços para impulsionar processos que envolvem casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres.

No Maranhão, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (CEMULHER/TJMA), presidida pela desembargadora Ângela Salazar, é responsável pela coordenação do Programa. Entre as unidades participantes estão a 1ª e 2ª Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar de São Luís, além de outras do interior que possuem essa competência.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, solicitou aos juízes de todo o Estado o levantamento sobre a quantidade de processos agendados para audiências preliminares, audiências de instrução, concessão de medidas protetivas de urgência à ofendida, sessões do Tribunal do Júri, assim como outros atos processuais que envolvam a matéria, como casos de feminicídios e outras ações, que serão realizadas nas comarcas durante a Semana.

PROGRAMA

A Campanha Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015 como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres realizado pelos vinte e sete tribunais de justiça.

Na última edição, ocorrida em todo o país entre os dias 20 e 24 de novembro de 2017, quase 18 mil processos referentes à violência doméstica contra a mulher tiveram andamento. O número representa 2% dos processos em tramitação na Justiça brasileira, que somam 900 mil causas sobre esse tipo de violência. No período, houve a concessão de 6,4 mil medidas protetivas e o julgamento de 11 mil processos.
As semanas marcam, respectivamente, três datas importantes de sensibilização pela igualdade de gênero: o Dia Internacional da Mulher (8 de março); a data de sanção da Lei n. 11.340/2006 (7 de agosto); e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).

Este ano, as Semanas acontecem de 5 a 9 de março; de 20 a 24 de agosto; e de 26 a 30 de novembro