Home Maranhão Faculdade Pitágoras é multada em mais de R$ 470 mil

Faculdade Pitágoras é multada em mais de R$ 470 mil

A faculdade Kroton/Pitágoras foi multada em R$ 474.709,74 pelo Procon/MA, após diversas reclamações feitas por alunos da instituição junto ao Instituto de Defesa do Consumidor, entre elas a demora no atendimento presencial aos alunos; a imposição de exclusividade no contrato de fotografia para colação de grau, sendo impedida aos alunos a liberdade de escolha; a superlotação em salas de aula, chegando a reunir mais de 80 alunos de diferentes cursos em uma mesma turma.

Além destas irregularidades, foram ainda encontradas as seguintes infrações: problemas no serviço de atendimento ao aluno no sistema eletrônico SAA; demora na emissão de diploma de conclusão de curso dos discentes e o reajuste no valor da mensalidade dos cursos sem prévia informação aos alunos.

A instituição tem 10 dias para apresentar recursos ou 30 dias para efetuar o pagamento da multa, no valor total de R$ 474.709,74. Em caso de descumprimento, a faculdade será inscrita na dívida ativa do Estado do Maranhão para subsequente cobrança executiva.

Questionada quanto à multa, a faculdade emitiu a seguinte nota: A Faculdade Pitágoras reforça o compromisso firmado com a transparência, tradição e excelência acadêmica, princípios que norteiam a instituição por mais de 50 anos, e informa que tem dialogado e se colocado à disposição dos órgãos governamentais. No que se refere à multa aplicada pelo PROCON/MA, a instituição esclarece que está analisando sua legalidade.

Audiências

O PROCON/MA já realizou ao longo do ano duas audiências públicas, para coletar informações e resolver as denúncias formalizadas dos estudantes.

O Instituto chegou também a se reunir com representantes da Faculdade Kroton/Pitágoras e Estácio. Na ocasião, as instituições se comprometeram a apresentar um planejamento de curto, médio e longo prazo para a solução dos problemas denunciados pelos estudantes. Apenas a Estácio cumpriu o acordo.

Logo após, em outubro, o órgão protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) para impedir a mercantilização do ensino no Maranhão contra a Faculdade Kroton/Pitágoras em São Luís e Imperatriz, originada a partir de diversas denúncias dos estudantes.