Home Política Mais de 600 medidas protetivas para mulheres já foram concedidas

Mais de 600 medidas protetivas para mulheres já foram concedidas

Mais de 600 medidas protetivas para mulheres já foram concedidas

Com o lançamento do projeto da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em São Luís, intitulado “Medidas protetivas de urgência: informar para conscientizar a mulher”, que aconteceu na última segunda-feira (20), foi enfatizada a importância de dar continuidade ao combate à violência contra a mulher.

As estatísticas também apontam uma realidade alarmante: desde sua instalação, em 12 de setembro deste ano, a 2ª Vara da Mulher já concedeu mais de 600 novas medidas protetivas, que buscam garantir que a mulher deixe de estar em situação de risco até que as investigações policiais terminem e a ação penal se inicie. Segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão, também foram recebidos 4.163 processos físicos (MPU) redistribuídos da 1ª Vara da Mulher que continuarão tramitando em suporte físico até sua conclusão. Na 1ª Vara, responsável pelo julgamento das ações penais referentes à violência contra a mulher, atualmente tramitam 4.507 processos.

O projeto Medidas protetivas de urgência: informar para conscientizar a mulher”, integra as atividades Justiça pela Paz em Casa, de 20 a 24 de novembro. O programa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é organizada no Maranhão pela CEMULHER, que tem à frente a desembargadora Ângela Salazar.

Confira mais informações sobre o projeto: