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Agemsul é inaugurada em solenidade

Na manhã desta quarta-feira (1º), a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) deu posse a sua primeira presidência, na solenidade que aconteceu em Imperatriz.

Com o intuito de viabilizar a aproximação dos municípios e buscar mais recursos junto ao ente federativo, além de propiciar a eles mais políticas públicas destinadas às suas necessidades, a agência facilita os processos de metropolização que fazem parte da Lei nº 13.089, de 12 de Janeiro de 2015.

A lei diz que “os Estados, mediante lei complementar, poderão instituir regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, constituídas por agrupamento de Municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”.

Com a agência, haverá a articulação de órgãos, entidades públicas e privadas, federais e internacionais para o planejamento integrado das ações. Além do cumprimento de funções públicas de interesse comum.

Fiscalizações e vistorias

Até a noite desta quarta (1º), o Governo do Estado visita as obras e serviços no municípios de Imperatriz e Senador La Rocque. Além da entrega de unidade de saúde, será realizada visita à serviços do programa Mais Asfalto e ações nas áreas de esporte, educação, cidadania e assistência social.

Além disso, acontece também a inauguração oficial do serviço Viva-Procon, que funciona desde outubro no Tocantins Shopping. Entre os serviços disponíveis estão emissão de 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta no CPF, emissão de Carteira de Trabalho e do atestado de antecedentes criminais, orientação ao consumidor e registro de denúncias.

Também está prevista uma vistoria nas obras de revitalização da Avenida Beira-Rio. Um total de 85% dos serviços está concluído com a concha acústica e a contenção das erosões. A avenida vai ganhar uma praça com 20 mil metros quadrados, além de suporte para quiosque padronizado, parque infantil, academia funcional ao ar livre e área de passeio. Para as obras, o Governo investe mais de R$ 11 milhões. A previsão de entrega é para dezembro deste ano.