Home Maranhão Entenda como são definidos os valores cobrados na conta de luz

Entenda como são definidos os valores cobrados na conta de luz

Você sabe quais são os fatores que influenciam na sua conta de luz? E quem determina essa cobrança? O MA10 entrou em contato com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para esclarecer melhor esse processo.

Segundo a Aneel, o reajuste tarifário da conta de energia acontece anualmente. Ele é calculado e aprovado pela agência e então repassado para todas as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica do Brasil. No caso do Maranhão, a responsável é a Cemar. As concessionárias então devem aplicar o percentual aprovado pela Aneel, sendo que o percentual aprovado é o teto – a distribuidora pode aplicar um percentual menor que o teto.

Ao calcular o reajuste, a Aneel considera a variação de custos que a empresa teve no ano. O cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), e outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada, encargos de transmissão e encargos setoriais. Existe um calendário de reajuste por concessionária.

O resultado do processo de reajuste, então, pode gerar um índice negativo, baixando a tarifa cobrada, ou positivo, aumentando a tarifa.

Também gerenciado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias foi incluído para repassar ao consumidor uma informação mais precisa e atualizada sobre o sobre o custo real da energia elétrica e as variações que ocorrem neste custo, informação que antes era repassada até um ano depois, no reajuste tarifário seguinte.

A Agência enfatiza que o sistema, portanto, não aponta um custo novo, “mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar”. Em nota, a Aneel afirma que “as bandeiras tarifárias são uma forma diferente de apresentar um custo que hoje já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. Por isso, as bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores”.

O sistema de bandeiras funciona da seguinte forma: no caso de bandeira amarela, há um acréscimo de R$ 1; a bandeira vermelha no patamar 1, gera um acréscimo de R$ 3; e vermelha no patamar 2, R$ 5, a cada 100 kWh consumidos e frações.

Em novembro, por exemplo, a bandeira tarifária será a vermelha (patamar 2), com custo de R$ 5 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. O valor aponta um reajuste na bandeira de 43%,  no qual os consumidores deixam de pagar R$ 3,50 e passam a pagar R$ 5 de taxa extra. A mudança foi aprovada na última terça-feira (24).

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) esclarece que os consumidores de energia elétrica no Brasil pagam um valor correspondente à quantidade de energia elétrica consumida e, registrada pelo equipamento de medição (medidor de energia), no período, conforme o calendário de leitura de cada concessionária. Essa energia é estabelecida em quilowatt-hora (kWh) e multiplicada por um valor unitário em Reais (R$), denominado tarifa, que é definida em Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel.

No caso das bandeiras tarifárias, 100 kWh é uma referência de exemplo, ou seja, a bandeira vermelha – patamar I, vigente em outubro/17 corresponde a R$ 0,0035 cada 1 kWh.

A Cemar informa que em novembro de 2017, a bandeira tarifária será vermelha (patamar 2), com custo de R$ 5,00 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, ou seja, R$ 0,0050 cada 1 kWh.

Além da tarifa, os governos federal, estadual e municipal cobram na conta de luz o PIS/COFINS, o ICMS e a Contribuição para Iluminação Pública – CIP.

Sobre reajuste:

As tarifas de energia elétrica são determinadas pelo órgão regulador do setor elétrico no país, a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, a partir do reajuste ou revisão tarifária. Estes processos estão amparados pela legislação do Setor e nos contratos de concessões, que estabelecem as regras e os prazos para alterações das tarifas.

O valor homologado pela ANEEL deve garantir o equilíbrio econômico financeiro da concessão. O papel da Cemar é prestar os esclarecimentos e informações para ANEEL quando solicitados.

 

Dicas de Economia

A conta de luz está vindo em um valor maior do que o permitido pelo seu bolso? Confira abaixo algumas dicas para economizar energia em casa.


Chuveiro elétrico

  • Tomar banhos mais curtos, de até cinco minutos
  • Selecionar a temperatura morna no verão
  • Verificar as potências no seu chuveiro e calcular o seu consumo

Ar condicionado

  • Não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar condicionado
  • Manter os filtros limpos
  • Diminuir ao máximo o tempo de utilização do aparelho de ar condicionado
  • Colocar cortinas nas janelas que recebem sol direto

Geladeira

  • Só deixar a porta da geladeira aberta o tempo que for necessário
  • Regular a temperatura interna de acordo com o manual de instruções
  • Nunca colocar alimentos quentes dentro da geladeira
  • Deixar espaço para ventilação na parte de trás da geladeira e não utilizá-la para secar panos
  • Não forrar as prateleiras
  • Descongelar a geladeira e verificar as borrachas de vedação regularmente

Iluminação

  • Utilizar iluminação natural ou lâmpadas econômicas e apagar a luz ao sair de um cômodo; pintar o ambiente com cores claras

Ferro de passar

  • Juntar roupas para passar de uma só vez
  • Separar as roupas por tipo e começar por aquelas que exigem menor temperatura
  • Nunca deixe o ferro ligado enquanto faz outra coisa

Aparelhos em stand-by

  • Retirar os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências
  • Confira aqui mais dicas de economia de energia

Energia Limpa

Outros tipos de energia que podem ser produzidos são a energia solar e a eólica, conhecidas como energias limpas, por serem renováveis, ou seja, não se esgotam. E, se utilizadas para substituir fontes de combustíveis fósseis, auxiliam na redução do efeito estufa.

O Maranhão está entrando no cenário mundial de produção de energia limpa. Na conexão entre os municípios de Paulino Neves e Barreirinhas, área com grande potencial para a produção desse tipo de energia, foi instalado o primeiro parque eólico do estado. O investimento nessas energias alternativas busca resultados em um futuro próximo, no qual o resultado será uma redução na conta de luz dos brasileiros.

No Nordeste, o fator de capacidade de geração de energia eólica no decorrer dos últimos 12 meses atingiu uma média de pouco mais de 42%, superando inclusive registros europeus.

E, segundo pesquisa do Instituto Acende, o uso de energias limpas deve ser ampliado em todo o mundo: até 2040, 30% da eletricidade mundial será proveniente de fontes renováveis, como a solar e a eólica.

É possível acompanhar mais informações nessa reportagem da TV Difusora: