Home Política Regulamentação do Uber deve ser discutida esta semana

Regulamentação do Uber deve ser discutida esta semana

Regulamentação do Uber deve ser discutida esta semana

Está em pauta no Senado, para a próxima semana, a regulamentação dos serviços de transporte particular que usam aplicativos, como Uber e Cabify. O Plenário aprovou a tramitação em regime de urgência para a matéria, na última semana.

O projeto da Câmara dos Deputados (PLC 28/2017) é o primeiro item da pauta e pode ser votado. Ele tramita em conjunto com outros dois textos do Senado (PLS 530/2015 e PLS 726/2015) e, se for aprovado como está, o texto pode ir à sanção. Caso haja mudanças, o projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em abril.

O PLC traz uma série de exigências para esse tipo de serviço de transporte. Representantes da Uber alegam que, se o texto for aprovado no formato que veio da Câmara, o serviço será extinto. Eles defenderam que haja uma regulação, com delimitação de regras claras para o usuário, o motorista e a empresa, mas pedem que o texto siga um caminho menos apressado no Parlamento.

Há cerca de duas semanas, representantes da empresa estiveram no Senado para entregar 815 mil assinaturas coletadas durante uma semana contra o texto. Eles dizem que o texto alternativo do relator, senador Pedro Chaves (PSC-MS) é melhor que o da Câmara, mas senadores alegam que aprovar o texto com mudanças, e, consequentemente, remetê-lo novamente à Câmara, pode adiar muito uma solução para a disputa.