Home Maranhão Cadastro aponta quatro empregadores no MA autuados por trabalho escravo

Cadastro aponta quatro empregadores no MA autuados por trabalho escravo

Cadastro aponta quatro empregadores no MA autuados por trabalho escravo

Na última sexta-feira (27), o Ministério do Trabalho atualizou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo. No documento, constam as informações de  131 empregadores em todo o Brasil, sendo quatro no Maranhão, que foram autuados em fiscalizações e detalha dados como o número de trabalhadores flagrados nas condições irregulares, endereço do estabelecimento e a data em que ocorrência foi registrada. A lista tem informações desde 2010.

No Maranhão, o local com mais trabalhadores que foram submetidos a condições análogas à escravidão foi a Fazenda Lago Azul, localizada no povoado Balanço, na zona Rural da cidade de Brejo de Areia. A lista aponta 22 trabalhadores nessas condições, que foram contratados por José Rodrigues dos Santos. Seguindo, há 17 trabalhadores que foram contratados pela empresa Zurc – Saneamento e Construções Ltda, que está envolvida com a obra de uma universidade de Imperatriz, no bairro Bom Jardim. Também foram localizadas irregularidades nas condições de trabalho de quatro pessoas contratadas por Alexandre Vieira Lins na Fazenda Sara, localizada no km 122 da BR 135, em  Miranda do Norte. E por último, consta na lista o nome de Antônio Calixto dos Santos, que teria mantido o trabalho de uma pessoa em condições irregulares na Fazenda Grapia, no município de São Pedro da Água Branca.

Esse cadastro foi divulgado após transitada em julgado na Justiça do Trabalho do Distrito Federal uma ação protocolada em 2016 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em que, segundo o órgão, a União descumpria ordem judicial que a obrigava a publicar o cadastro dos empregadores condenados administrativamente pelas infrações e atualizá-lo a cada seis meses no máximo. O descumprimento da medida levaria à aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.

As novas normas serviriam também para a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que for resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. A medida da pasta gerou reações contrárias de entidades e organismos internacionais.

Com informações da Agência Brasil