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Senado discute descriminalização do cultivo da maconha

Senado discute descriminalização do cultivo da maconha

O cultivo de maconha para uso medicinal deve ser liberado no Brasil? E o uso recreativo? A eventual legalização da venda dessa droga pode ajudar a reduzir os índices de criminalidade e desinchar o sistema prisional? Esses e outros tópicos foram discutidos em audiência pública realizada na última quinta-feira (26) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), do Senado. O tema dividiu opiniões em relação a possíveis mudanças nas leis e às consequências que elas podem causar.

O debate foi proposto pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), com objetivo de instruir a Sugestão Legislativa (SUG) 25/2017, que trata da descriminalização do cultivo da maconha para uso pessoal.

O único ponto em que o debate teve convergência de opiniões foi a liberação do uso medicinal da maconha. Atualmente, para utilizar uma substância ou planta como medicamento no Brasil é necessário obter aprovação da Anvisa, que autoriza o uso de medicamentos à base de substâncias presentes na Cannabis assim como a importação. Contudo, a Anvisa ainda estuda a regulação do cultivo para fins medicinais. Apesar disso, algumas decisões da Justiça já autorizaram algumas famílias a plantarem pés de maconha em casa.

Médicos, psicólogos, pedagogos e parentes de pessoas que fazem uso medicinal relataram os benefícios terapêuticos do uso da maconha para alguns indivíduos com epilepsia e autismo e defenderam a urgente liberação do cultivo para consumo próprio.

Segundo Cidinha Carvalho, presidente da Associação de Cannabis Medicinal (Cultive), muitas famílias não têm condições de importar remédios do exterior e lutam para conseguir a autorização para cultivar maconha. Ela relatou que muitos médicos ainda não receitam substâncias contidas na erva, o que torna a tarefa ainda mais difícil. Ela observou ainda que existem diversos tipos de maconha e que as reações são diferentes para cada pessoa, por isso é importante a possibilidade de cultivar em casa.

Mas, apesar de concordar com o uso medicinal da maconha, a jornalista Andreia Salles de Souza, que é membro do Movimento Brasil Sem Drogas, teme que o cultivo caseiro abra brecha para que mais pessoas tenham acesso à droga. “No Estado do Colorado, a venda da droga é proibida para menores de 21 anos. Mesmo assim, sete em cada dez adolescentes em tratamento contra dependência química admitiram ter usado “maconha medicinal” de outra pessoa e, em média, isso ocorreu 50 vezes por ano”, aponta.

Com informações da Agência Senado