Home Maranhão Após publicação ofensiva na internet, homem é condenado por danos morais

Após publicação ofensiva na internet, homem é condenado por danos morais

Após publicação ofensiva na internet, homem é condenado por danos morais

Segundo decisão judicial, um homem foi condenado a pagar indenização por danos morais após ter feito uma publicação ofensiva no Facebook . O caso foi julgado pelo Poder Judiciário da Comarca de Buriti Bravo e de acordo com a ação de reparação de danos, de responsabilidade do Juizado Especial Cível, o acusado teria postado uma fotografia com uma imagem de G.R, a vítima da ofensa, ao lado de um cavalo, com a seguinte legenda: “Alguém sabe quem é o cavalo dos dois?”. A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no último dia 20 de outubro.

A defesa do acusado alegou que um alguém teria descoberto sua senha e feito a postagem, contudo foi considerado que não houve comprovação do que o réu afirmou e nem que ele agiu de “boa-fé” em relação ao caso. A Justiça aponta que “pelo contrário, ele afirmou durante seu depoimento que seu celular não tem senha, que todos sabiam, a despeito de não saber quem fez a postagem”, destacando que a parte ré afirmou que não procurou e nem quis saber quem havia feito a publicação da foto, bem como não teve interesse de resolver a situação, mesmo após saber que o autor teve conhecimento da postagem e ingressou com ação judicial.

 

Por fim, foi considerado que, sendo titular do perfil da rede social, a responsabilidade civil por suas publicações, postagens e comentários, bem como a administração da rede social. Sendo assim, ficou determinado que o réu deve excluir a fotografia e comentários ofensivos do Facebook e se abster de novas manifestações de mesmo teor, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 limitada a R$ 20 mil.