Home Política Nova lei pode ampliar permanência de presos em presídios federais

Nova lei pode ampliar permanência de presos em presídios federais

Nova lei pode ampliar permanência de presos em presídios federais

Um projeto de lei do deputado federal Weverton Rocha (PDT) pode modificar o atual prazo de 360 dias para permanência de presos em presídios federais.

No projeto, o parlamentar pede que o prazo seja ampliado para 720 dias.

Um requerimento feito por uma comissão de secretários de Justiça e de administração penitenciária pede ao Governo Federal que a lei seja revista e que os presos possam ficar mais tempo nos presídios federais.

A Defensoria Pública da União ingressou com ação para que para que os detentos há mais de 2 anos em presídios federais sejam devolvidos ao estado de origem, alegando que este é o prazo determinado pela lei. Acima de dois anos, alega a DPU, seria constrangimento ilegal.

Weverton Rocha defende que a atual lei precisa ser revista. Para o parlamentar, os presídios do Governo Federal são mais equipados para receber presos considerados de alta periculosidade e o retorno desses presos a presídios estaduais pode desestabilizar a segurança dos internos e incitar rebeliões.

Na edição desta sexta-feira (20), o deputado comentou o projeto de lei. “Quem é do Maranhão sabe a dificuldade de manter chefes de facções em presídios como o do Complexo Penitenciário de Pedrinhas”, disse.

“Nós, do Legislativo, não podemos temer tocar neste tipo de assunto. Não podemos deixar que esses chefes de facções voltem aos presídios estaduais, que não têm a mesma estrutura para mantê-los estáveis”, destacou o parlamentar.

Assista a entrevista completa abaixo: