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Procon realiza atendimento em pontos da Grande São Luís

Procon realiza atendimento em pontos da Grande São Luís

Entre os dia 17 e 21 deste mês, estarão sendo disponibilizados pelo Procon/MA diversos serviços em quatro pontos do municípios de São Luís e São José de Ribamar. As ações fazem parte de um projeto que busca descentralizar a ação do órgão no Maranhão.

Os cidadãos terão acesso à emissão da 1ª e 2ª via do RG, inscrição e consulta do CPF, antecedentes criminais e serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços on-line. A formalização de denúncias e a orientação de consumidores e fornecedores, também, poderão ser realizadas.

Em São José de Ribamar os atendimentos acontecem no dia 18 de outubro, no bairro Nova Terra.  Em São Luís, os atendimentos serão realizados de 17 a 19, em Pedrinhas, na Unidade Prisional de Ressocialização 06 e no Presídio Regional, KM 16. Dia 17, na Cidade Operária, Instituto Hamate, Unidade 201, Rua 201, nº 57 e dias 19 e 20, no Centro, Câmara de Vereadores, rua da Estrela, nº 257.

Documentação

Para solicitar o RG, é necessário apresentar a original da certidão de nascimento ou certidão de casamento – a emissão da 1ª via do documento é gratuita. A taxa para 2ª via custa R$ 32,83, mas pode ser gratuita caso o cidadão apresente boletim de ocorrência provando roubo ou furto, ou comprovante de cadastro no CadÚnico do Governo Federal, como o cartão Bolsa Família.

Já para formalizar denúncias contra serviços e empresas privadas, o consumidor deve estar de posse de original e cópia dos seus documentos, além de portar, também, os comprovantes da denúncia (como faturas, contratos, notas fiscais e números de protocolo).