Home Polícia Projeto torna crime hediondo assassinato de idoso

Projeto torna crime hediondo assassinato de idoso

Projeto torna crime hediondo assassinato de idoso

O assassinato de idosos pode ter punição mais rigorosa. O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) apresentou o projeto de lei que altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos, para incluir entre as formas de homicídio qualificado, o homicídio cometido contra idoso, denominado idosicídio.

Estabelece também como causa de aumento de pena, a prática do crime por ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido a vítima.

Nos primeiros seis meses de 2017, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) contabilizou 589 casos de abuso contra idosos, registrados pelo seu Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi). Figuram entre os casos de maior incidência a negligência, as violências física, psicológica e financeira e o abandono.

O homicídio representa a terceira causa que mais mata pessoas idosas no país, apesar dos avanços conquistados desde a aprovação do Estatuto do Idoso. A cada hora, pelo menos dois idosos sofrem algum tipo de violência no Brasil.