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Maus-tratos contra animais é tema de simpósio na OAB/MA

Maus-tratos contra animais é tema de simpósio na OAB/MA

A Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, realiza nesta quarta-feira (04), às 18h, o “I Simpósio de Combate aos Maus-Tratos contra Animais”. O evento vai discutir o que configura maus-tratos aos animais domésticos, silvestres ou exóticos e como proceder para garantir seus direitos, proteção e segurança.  A Comissão acontece no prédio da OAB/MA (Av. Prof. Carlos Cunha, Calhau).

Para participar, os interessados devem contribuir, no dia do evento, com doação de 1 kg de ração para gato ou cachorro. As inscrições são gratuitas e os participantes receberão certificado da Escola Superior de Advocacia (ESA) com carga horária de cinco horas.

“Durante nosso primeiro ano de Comissão, percebemos que muitos casos de maus-tratos não foram solucionados ou nem chegaram a ser denunciados, pela falta de conhecimento dos procedimentos e da legislação vigente. Diante disso, resolvemos abordar o assunto para que todos tenham conhecimento para saber identificar e denunciar com eficácia esses casos”, pontou Camila Maia, presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais.

Estão confirmadas as presenças da advogada Silvana Rubim, para abordar a Lei sobre Maus-Tratos; a Dra. Alana Lislea de Sousa, presidente da Comissão de Ética e bem-estar animal do Conselho de Medicina Veterinária do Maranhão, para falar sobre a visão clínica dos animais em situação de maus-tratos; a Dra. Ludimila Pimenta, Delegada Adjunta da Delegacia Especial do Meio Ambiente, para falar sobre as formas de denunciar e o Promotor de Justiça Fernando Barreto, titular da Promotoria do Meio Ambiente de São Luís que vai explicar os procedimentos junto ao Ministério Público.