Home Maranhão Tribunal do Júri condena acusados de matar prefeito a 28 anos de reclusão

Tribunal do Júri condena acusados de matar prefeito a 28 anos de reclusão

Tribunal do Júri condena acusados de matar prefeito a 28 anos de reclusão

O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou a 28 anos e 15 dias de reclusão Cosme José Teixeira Maciel e Rogério Furtado de Sousa, acusados pelo assassinato do ex-prefeito de Poção de Pedras (MA), Raimundo Mota da Silva, conhecido por Borges. O outro acusado, Valter Luiz Bastos Cantanhede, não foi julgado na sessão de ontem, por problemas de saúde. A pedido da defesa, ele irá a julgamento em outra oportunidade. O crime ocorreu no dia 17 de setembro de 1992, no Conjunto Paranã, próximo ao Maiobão (Paço do Lumiar).   O crime ocorreu no dia 17 de setembro de 1992, no Conjunto Paranã, próximo ao Maiobão (Paço do Lumiar). Na época, a vítima estava afastada do cargo de prefeito por decisão judicial. Os réus foram denunciados por sequestrar, assassinar a tiros de revólver, torturar e carbonizar a vítima, além de ocultar o cadáver.

Na fixação da pena o juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima, levou em conta as qualificadoras de homicídio “motivo torpe” e “recurso que dificultou a defesa do ofendido”. Na própria sentença o magistrado decretou as prisões preventivas dos réus, ressaltando que “o delito narrado nos autos é daqueles que prevê pena de reclusão”.

Os réus cumprirão a pena de 28 anos e 15 dias em regime fechado.

Do julgamento, nessa segunda-feira (25), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), compareceu apenas o acusado Rogério Furtado de Sousa. Valter Luiz Bastos Cantanhede, o Valtinho, está hospitalizado, e Cosme José Teixeira foi intimado mas não compareceu, nem justificou a ausência no julgamento. Atuaram na acusação o promotor de Justiça Gilberto Câmara França Júnior e, na defesa, os advogados Adriano Wagner Araújo Cunha e João Bispo Serejo Filho.

Foram ouvidas quatro testemunhas, entre elas o delegado Paulo Roberto de Carvalho, que na época estava na Delegacia Metropolitana e iniciou o inquérito policial do caso e atualmente atua na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), além do motorista de Francisco de Alencar Sampaio. Durante o interrogatório, o réu Rogério Furtado de Sousa negou participação no crime.

“De tudo fizeram para que estes réus não fossem julgados”

Depuseram no julgamento o motorista de Chicão, peça fundamental para a elucidação do crime; e também o delegado Paulo Roberto, que deu início às investigações. Ele fora afastado do caso na época pelo delegado metropolitano Luís Moura. A esposa de Luís Moura chegou a oferecer propina à Paulo Roberto para que manipulasse as investigações, de acordo com o depoimento do profissional.

“Este processo de hoje é uma demonstração de que a justiça pode ser manipulada. Este é o retrato da manipulação. De tudo fizeram para que estes réus não fossem julgados”, disse o juiz Gilberto de Moura Lima. De tão antigo o processo, as páginas ficaram amareladas.

Entenda o caso

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 17 de setembro de 1992, por volta das 15h30, Raimundo Mota da Silva encontrava-se em sua residência, no Conjunto Vinhais, em São Luís, quando Rogério Furtado de Sousa chegou alegando que iria levá-lo à presença de um “Desembargador” que providenciaria o retorno de Borges ao cargo de prefeito de Poção de Pedras. Conforme o órgão ministerial, os acusados Rogério Furtado, Cosme José Teixeira e Valter Luiz Bastos sequestraram e assassinaram a vítima por ordens de Francisco de Alencar Sampaio, conhecido por Chicão, e Romão Bizarrias Vilarindo.

Consta nos autos que Borges e Chicão foram eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Poção de Pedras, para o período de janeiro de 1989 a dezembro 1992, sendo o prefeito afastado por diversas vezes pela Câmara de Vereadores ou por decisão judicial e o cargo ocupado pelo pelo seu vice. De acordo com a denúncia, quando fora assassinado, Borges encontrava-se afastado do cargo e pretendia retornar, pois havia ingressado com um pedido na Justiça.

A motivação do assassinato seria, conforme o Ministério Público, para impedir o retorno de Raimundo Mota da Silva ao cargo de prefeito e manter Francisco de Alencar Sampaio no cargo de modo definitivo e, por consequência, também Romão Bizarrias Vilarindo como tesoureiro da prefeitura e Cosme José Teixeira Maciel, na chefia de gabinete. Rogério Furtado de Sousa que, mesmo não sendo funcionário do Município, recebia gratificações pagas por Chicão. Na denúncia, o órgão ministerial afirma que todos os acusados “se locupletavam e se beneficiavam do poder e do dinheiro oriundo da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras”.

Foram pronunciados pela Justiça Rogério Furtado de Sousa, Cosme José Teixeira Maciel e Valter Luiz Bastos Cantanhede. Já o denunciado Francisco de Alencar Sampaio teve extinta sua punibilidade, por prescrição, no ano de 2012, quando estava com 72 anos de idade. Em 2013, foi declarada extinta a punibilidade de Romão Bizarrias Vilarindo, por morte do agente.

Acusado de assassinar e torturar ex-prefeito de Poção de Pedras é julgado