Home Maranhão São Luís Projeto de Mobilidade Urbana será lançado em São Luís

Projeto de Mobilidade Urbana será lançado em São Luís

Projeto de Mobilidade Urbana será lançado em São Luís

A Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) foi aprovada em 2012, determinando as diretrizes a serem seguidas pelas cidades brasileiras na elaboração de seus Planos de Mobilidade. A PNMU orienta que o municípios priorizem os veículos não motorizado e deem preferência ao transporte coletivo. Entretanto, passados cinco anos, a maioria das cidades com mais de 20 mil habitantes ainda não tiveram seus Planos aprovados e agora correm o risco de perderem financiamento do Governo Federal para este segmento.

Apesar de bem escrita e assegurar a participação ativa dos cidadãos, a população ainda é coadjuvante quando o assunto é decidir as formas de deslocamento na cidade e quais os investimentos prioritários para mobilidade. Pensando nisso, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis (Rede de Cidades), com apoio da União Europeia, iniciaram o Projeto MobCidades – Mobilidade, Orçamento e Direitos, beneficiando dez cidades de todo país, incluindo São Luís, com o objetivo atuar e articular atividades formativas, de incidência, de comunicação e monitoramento das respectivas políticas públicas de mobilidade urbana, tendo como estratégia comum o acompanhamento das ações dos governos locais e incidência nas políticas públicas dos seus municípios e região metropolitana.

Na Ilha, o Movimento Nossa São Luís é a organização responsável pela articulação do Projeto, tendo como parceiros o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Plan Internacional, Instituto Maranhão Sustentável, Greenpeace e Engajamundo. O lançamento do MobCidades em São Luís acontecerá nesta sexta-feira, 22 de setembro, às 14h, no auditório da Associação Comercial do Maranhão (Praça Benedito Leite – Centro Histórico), integrando a agenda nacional da Semana de Mobilidade Urbana e terá na programação a exibição de documentário e debate com pesquisadores da área de mobilidade.

O cenário de mobilidade em São Luís, conforme apontam os Indicadores Sociais do MNSL, é de uma frota crescente de veículos (375.189 em 2016); alto índice de infrações de trânsito: multa por excesso de velocidade (176.001 em 2016), multa por avançar o sinal vermelho (47.590 em 2016), dirigir veículo sem possuir CNH ou permissão para dirigir (8.751 em 2016); taxa elevada de óbito no trânsito: 279 em 2014 (último dado divulgado pelo Datasus), etc.

O MobCidades

Pensando novas estratégias de monitoramento e controle social para a mobilidade urbana, o MobCidades – Mobilidade, Orçamento e Direito visa fortalecer e fomentar a participação social na gestão da mobilidade urbana, com foco na garantia do direito à cidade e ao transporte, por meio do monitoramento do orçamento e influência na criação e implementação de políticas públicas transparentes, capazes de assegurar a efetiva democratização dos espaços públicos.

Realizada em parceria com 50 organizações de 10 cidades integrantes da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis (RSBCJDS), a iniciativa contempla os seguintes municípios: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Ilhabela (SP), Ilhéus (BA), João Pessoa (PB), Piracicaba (SP), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA) e São Paulo (SP).  A Rede tem como característica a mobilização e atuação voltada ao exercício do controle social e defesa de pautas e agendas vinculadas à melhora da qualidade de vida nas cidades onde atuam.

Como funciona o projeto?

Cada uma das 10 organizações será responsável por mobilizar outros quatro coletivos em suas cidades (cinco coletivos locais), somando um total de 50 organizações. O projeto pretende promover pelas 50 organizações participantes a multiplicação da Metodologia Orçamento e Direitos e do Orçamento Temático da Mobilidade Urbana do Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos. A ideia é que estas organizações locais tenham o compromisso de participar das atividades formativas, de incidência, de comunicação e monitoramento das respectivas políticas públicas de mobilidade urbana. Os parceiros e movimentos convidados terão como estratégia comum o acompanhamento das ações dos governos locais e incidência nas políticas públicas para que elas sejam transparentes e efetivas nos municípios e região metropolitana.

O foco do projeto é a transparência, o combate à corrupção e ações de incidência em políticas públicas de mobilidade urbana. Temas como gênero e direito à cidade, segregação espacial, tarifas do transporte, redução da velocidade nas vias públicas urbanas, transporte como direito, mobilidade reduzida e direito à cidade são alguns eixos a serem abordados.

 Programação

  • 14h – Abertura e apresentação de vídeo institucional;
  • 14h15 – Exibição do documentário “Rua dos Sonhos”
  • 14h30 – Debate “Mobilidade, Orçamento e Direito à Cidade”

Profº Dr. José Alcântara (UFMA) / Profª Dra. Débora Garreto (IFMA) / Cibele Coelho – Consultora em Orçamento Público (Terrae Brasil)