Home Maranhão Ex-prefeito é condenado a 8 anos de prisão por desvio de bens

Ex-prefeito é condenado a 8 anos de prisão por desvio de bens

Ex-prefeito é condenado a 8 anos de prisão por desvio de bens

Após denúncia proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Esperantinópolis, Francisco Jovita Carneiro, pelo desvio de bens ou rendas públicas e uso de documentos falsificados, a 8 anos, 2 meses e 15 dias de reclusão em regime fechado e 53 dias-multa. Os crimes foram cometidos no exercício da gestão nos anos de 1997 e 1998.

Além disso, o ex-prefeito de Esperantinópolis teve seus direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos de condenação e está inabilitado para exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Durante investigação, foram encontradas várias irregularidades na aplicação de recursos federais e utilização de notas falsas com o objetivo de simular a realização de obras ou serviços não executados pelo ex-gestor municipal.
 
De acordo com a sentença, o ex-prefeito é responsável pelo desvio de verbas repassadas ao município de Esperantinópolis por meio de diversos convênios federais. Para isso, utilizava notas fiscais falsas e contratos de empresas de fachadas para justificar os gastos das verbas. O desvio de recursos também ocorreu através de saques indevidos e durante a montagem dos processos licitatórios, mais de R$ 170 mil foram desviados dos cofres públicos.