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Criança desaparecida em hospital de Pinheiro é localizada

Criança desaparecida em hospital de Pinheiro é localizada

Criança que estaria desaparecida após internação no Hospital Materno Infantil de Pinheiro, ocorrido na noite de terça-feira (15), foi localizada. Investigações da Polícia Civil apontam que a mãe da criança, residente de Peri-Mirim, foi transferida para hospital no município em que mora por questões de saúde. Liberado do hospital, o recém-nascido foi entregue a uma família que cuidaria provisoriamente dele, já que os parentes da mãe do menor não manifestaram interesse em buscá-lo ou de passar uma procuração para outra pessoa fazê-lo. O paradeiro do menor, que nasceu no dia 8 de agosto, foi descoberto após depoimento do diretor do hospital, que foi intimado a prestar informações na delegacia.

Segundo o Delegado Regional de Pinheiro, Carlos Renato, o grande problema na entrega da criança pelo hospital é que não foi registrada documentação para legitimar a ação. “Houve uma entrega informal. Foi uma questão de coração: havia uma criança que estava desassistida e uma família que quis assistir essa criança”, explica o delegado. Ele esclarece também que, a depender da investigação, o caso poderia configurar em crime que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), relacionado à subtração de um menor do seu responsável, por terceiros.

Foi instaurado um inquérito policial e os envolvidos com o caso estão sendo ouvidos pela Polícia Civil. “Por ora, não temos dados suficientes para dizer se houve responsabilidade penal ou não”, afirma o delegado Carlos Renato. Ele aponta que a criança está bem e a família que a acolheu tem interesse em adotá-la. O Conselho Tutelar irá fazer um termo de responsabilidade para essa família, orientação do próprio Ministério Público na figura do promotor do município de Bequimão Renato Madeira, que também atua em Peri Mirim.  Será realizado um relatório pelo Conselho Tutelar e o Ministério Público encaminhará ao poder judiciário de Bequimão, para que possa decidir sobre o caso.

O delegado afirma que o caso não está sob competência do município de Pinheiro, mas de Bequimão, por ser a residência da família do menor.

O MA 10 solicitou uma nota em relação ao caso, mas não obteve resposta.