As inscrições para participação na Conferência Municipal de Saúde em Imperatriz aconteceram na manhã desta segunda-feira (7). O evento está previsto para os dias 24 e 25 de agosto no município. No entanto, desde a manhã de sábado (05), representantes de órgãos e entidades representando os trabalhadores da saúde e a sociedade civil acampam na porta da Secretaria Municipal de Saúde para tentar conseguir preencher as 30 vagas disponibilizadas.
De acordo com o diretor do SindSaúde, Eduardo Palhares, esta é uma estratégia para garantir uma vaga na Conferência, já que nos anos anteriores a participação era justificada por ordem de chegada e os selecionados nem sempre representavam os interesses da classe trabalhadora.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a realização das Conferências Municipais de Saúde. O prazo é até o mês de julho. Prevista na Lei 8142/90, a Conferência deve acontecer a cada quatro anos e contar com a representação dos vários segmentos sociais, como o SindSaúde, Comitê da Cidadania, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).
“É uma forma da população exercer o poder diretamente, porque ela é chamada pela lei pra vir numa conferência de saúde para discutir e formular políticas públicas de saúde. Discutir os problemas que a população tem com a saúde pública é importante. Nós sabemos que são muitos problemas e a cada dia, infelizmente, no Brasil, os problemas da saúde se avolumam”, disse a representante do Comitê da Cidadania, Maria das Graças.
As trinta pessoas escolhidas farão parte de um conselho, que deve acompanhar todos os processos de gastos em relação a saúde, funcionando como um órgão fiscalizador. O objetivo é que a população seja participante de todo o processo das ações de saúde do município.
O resultado dos encontros deve demonstrar as necessidades relacionadas à área de saúde de cada Município e serve de base para que seja avaliada a situação e as diretrizes a serem adotadas.
A representante do sindicato dos trabalhadores da saúde, Janete Barreto, afirma que a participação dos profissionais da área é de grande importância, já que são eles são entendedores da situação.
“Jamais o trabalhador deve ficar de fora, porque é ele que conhece a necessidade e que pode muito ajudar a gestão nesse controle social. Nós viemos para somar”, disse Janete.
Os trabalhos vão contribuir para a formulação da política de saúde e a construção do Plano Municipal de Saúde (PMS), que por sua vez serão base para o plano e as metas estaduais e nacionais.
