Home Política Após falha de airbag, dona de carro será indenizada em R$ 10 mil

Após falha de airbag, dona de carro será indenizada em R$ 10 mil

Após falha de airbag, dona de carro será indenizada em R$ 10 mil

Após acidente com colisão em São Luís, a proprietária de um dos carros e a pessoa que conduzia o automóvel no momento devem receber indenização por danos morais de R$ 10 mil da empresa Fiat Automóveis, por falha no airbag do carro, que não teria funcionado.

A condenação aconteceu  pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O órgão manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara Cível de São Luís, em ação promovida pela dona do automóvel e pelo condutor. Além dos danos sofridos, os dois alegaram lesões psicológicas suportadas em razão da falha do produto.

A empresa ainda apelou ao Tribunal, alegando ilegitimidade da proprietária, pelo fato de que ela não se encontrava no interior do veículo no momento do acidente. Sustentou ainda que só a perícia poderia demonstrar a inexistência de vício de fabricação nos airbags, considerando-se que os apelados limitaram-se a anexar aos autos fotos do veículo e boletim de ocorrência. Acrescentou, ainda, que os danos sofridos pelo condutor não decorreram do não acionamento dos airbags.

O desembargador Ricardo Duailibe, relator da apelação, ressaltou que, na audiência de conciliação, a empresa pediu a realização da prova pericial, o que foi indeferido pelo juiz, em função do grande período de tempo transcorrido desde o acidente, mas não houve nenhuma irresignação de sua parte.

O desembargador disse que nem todo choque no veículo demanda o acionamento dos airbags. Contudo, observou que foram notórios os largos danos causados no automóvel e que a montadora deveria ter demonstrado que o não acionamento do item de segurança se deu pelas circunstâncias do acidente e não em razão de um defeito de fabricação.