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Número de mortes registradas no Complexo caiu nos últimos anos

O número de mortes registradas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas tem decrescido nos últimos anos, segundo os dados compilados pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOp Crim).  Em 2010, houve 31 mortes registradas no Complexo, segundo os dados compilados pelo CAOp. Nos anos seguintes, houve decréscimo. Em 2013, uma nova crise vitimou 52 detentos. No ano passado, esse número caiu para quatro.

Este ano, nenhum caso de morte em Pedrinhas foi registrado. Apenas uma morte considerada natural ocorrida no interior do presídio ainda está em investigação. O promotor de justiça José Cláudio Cabral afirma que apesar da fonte, os dados ainda necessitam de apuração. “Os dados não são exatos, pois não coincidem com os dados da Unidade de Monitoramento do Sistema Carcerário do TJMA e nem com os da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Por isso estamos lutando para unificação destas informações”, explicou Cláudio Cabral, que é também coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal(CAOp Crim), e apresentou um relatório de homicídios e práticas de tortura no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Nesta segunda-feira (17), o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o advogado e coordenador de projetos da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos Diogo Cabral, e o assessor da Conectas Direitos Humanos, Henrique Apolinário, juntamente com os promotores de justiça Cláudio Cabral Marques e Pedro Lino da Silva Curvelo, para apresentar os dados relativos às mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas nos últimos sete anos.

A solicitação dos dados partiu da Conecta Direitos Humanos, que é uma organização não-governamental internacional, sem fins lucrativos, fundada em setembro de 2001 em São Paulo. A ONG, desde janeiro de 2006, tem status consultivo junto à Organização das Nações Unidas (ONU).
Para o promotor de justiça Pedro Lino da Silva Curvelo, que atua na área de execuções penais em São Luís, muito ainda precisa ser feito para garantir a integridade dos encarcerados, mas também há avanços inegáveis. “Até 2014 por exemplo, quando ocorria uma morte no complexo, não havia perícia. Hoje já há isolamento da área, perícia e investigação. A separação dos detentos por facções também foi importante para evitar outras mortes”, finalizou ele.

Após a apresentação dos dados, ficou definida uma reunião entre MPMA, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Conecta, a cada três meses, na sede do CAOp para atualização dos dados.

O Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo e, dentre os países mais populosos, a 3ª maior taxa de encarceramento. São quase 600 mil pessoas privadas de liberdade.