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Esquizofrênico que atacou companheira deve passar por tratamento

Esquizofrênico que atacou companheira deve passar por tratamento

Homem condenado por tentar matar sua companheira com faca durante um surto psicótico de esquizofrenia deve passar por tratamento ambulatorial, segundo decisão por maioria de votos da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA);

A decisão – proferida em fase de recurso de apelação criminal – manteve a sentença de base da juíza titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Kátia Coelho de Sousa Dias, no que diz respeito à absolvição imprópria do acusado, ou seja, quando o acusado, apesar de absolvido, não fica livre da imposição de restrições estatais aos seus direitos, sobretudo à sua liberdade.

Como medida de segurança, o relator do processo, desembargador Froz Sobrinho – atendendo aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade e em razão da ausência de motivação na sentença – entendeu cabível a submissão do réu a tratamento ambulatorial, pelo prazo mínimo de um ano.

Durante depoimento, a vítima afirmou que na data da agressão, passou o dia no Hospital Centro Médico com o acusado, sendo ele medicado por se encontrar com muita dor de cabeça. Ao chegarem em casa, ele pediu à companheira que lhe trouxesse uma fruta, pois estava com muita fome.

Ela relatou que pegou um mamão e, enquanto limpava as sementes da fruta, o acusado deu início às agressões. Para se defender, atracou-se com ele e gritou por socorro. Ressaltou que o denunciado costumava ter crises de alucinações e que durante esses episódios, confundia objetos, acrescentando que o réu nunca havia lhe agredido e que acreditava ter ele lhe confundido com uma fruta durante o surto esquizofrênico. A vítima afirmou não ter mais convivido com o homem depois desse fato.

Uma testemunha informou que presenciou parcialmente as agressões, sendo ela uma das pessoas que quebrou a porta do imóvel para prestar auxílio à vítima. Relatou ainda que a vítima apresentava vários ferimentos na região do abdômen e que o acusado estava muito alterado, negando ter sido ele o autor do fato.

Ouvida apenas por policiais, outra testemunha afirmou que viu a vítima sendo golpeada com uma faca nas regiões da coxa e abdômen, tendo ela desarmado o acusado. “A materialidade delitiva resta comprovada pelo exame de lesão corporal. Quanto à autoria, não há dúvidas em imputá-la ao acusado, conforme os depoimentos constantes da sentença”, ressaltou o desembargador Froz Sobrinho.

O relator observou que a periculosidade do réu não justifica a aplicação da medida de segurança de internação, sobretudo pelo depoimento da vítima, que afirmou nunca ter sido agredida antes pelo acusado, tratando-se, portanto, de fato isolado na vida dele. “A defesa juntou declaração, na qual consta que o apelante encontra-se sob acompanhamento ambulatorial regular e fazendo uso de medicações indicadas à sua condição clínica, apresentando evolução ao tratamento, não havendo necessidade de permanecer internado”, concluiu.

Participaram do julgamento os desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Tyrone José Silva.