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Programa beneficia ocupantes do prédio “Balança, mas não cai”

Programa beneficia ocupantes do prédio “Balança, mas não cai”

Um grupo de famílias que antes ocupavam o prédio Santa Luzia, o “balança, mas não cai”, no São Francisco,  foram levados pela equipe da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), para vistoriar imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”, para onde serão remanejadas. Após as vistorias, que devem ser concluídas ainda esta semana, pelo menos 12 famílias serão transferidas para as unidades do Vila Maranhão III.

O “balança, mas não cai” foi desocupado por ação coordenada pela prefeitura, em 10 de maio deste ano em atendimento à decisão judicial determinada pela ara de Interesses Difusos e Coletivos, em ação apresentada pelo Ministério Público do Maranhão. O prédio apresenta risco de desabamento e deve ser demolido. Pelo menos 38 famílias ocupavam o prédio e desde então foram remanejados para as casas de acolhida temporária mantidas pela Prefeitura no Vinhais e Centro. Algumas das famílias foram inscritas no programa de Aluguel Social.

Por enquanto, das 38 famílias ocupantes do prédio desocupado, doze apresentaram a documentação exigida para inscrição no programa “Minha Casa, Minha Vida”. Todas as famílias são cadastradas no CadÚnico da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, Semcas. A documentação está sendo encaminhada à Caixa Econômica Federal que responde pela análise dos casos. A principal exigência, além da documentação pessoal, é a condição de não mutuário ou proprietário de imóveis do pleiteante.