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PGE planeja revitalização de imóveis no Centro Histórico

PGE planeja revitalização de imóveis no Centro Histórico

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) articula com o Ministério Público Estadual (MP) e órgãos municipais e estaduais que atuam na área da preservação do patrimônio histórico, um termo de cooperação para assegurar que os imóveis da área tombada pelo patrimônio histórico estadual em São Luís, sejam recuperados pelos proprietários.

“Buscaremos reverter essa situação de abandono que se encontram esses imóveis no Centro Histórico de São Luís. É obrigação do proprietário fazer a recuperação dos sobrados, solares e casas térreas”, disse Rodrigo Maia, Procurador-Geral do Estado.

São Luís tem cerca de 4.000 imóveis tombados como patrimônio histórico da União (desde 1955) e do governo do Estado (desde 1986). São casarões coloniais dos séculos 18 e 19, exemplares da arquitetura portuguesa.

O intuito do procurador-geral Rodrigo Maia é evitar que o Governo do Estado seja responsabilizado solidariamente pela deterioração do patrimônio edificado na área de tombamento do governo estadual, que vai do entorno da Praça Deodoro (Centro) até o bairro da Praia Grande. “Estamos atuando de forma proativa. Nosso papel é de ter uma atuação proativa. Temos que prevenir o litígio”, afirmou Maia.

PARCERIAS

Rodrigo Maia já reuniu com o promotor Fernando Barreto Júnior, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, as diretrizes do termo de cooperação entre a PGE e o MP. “Estamos discutindo as linhas da cooperação técnica com o MP. Numa primeira reunião, já definimos que compartilharemos informações e recursos humanos”, explicou Maia.

Além do MP, Rodrigo Maia já conversou com o Aquiles Andrade, presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph). “Tive uma boa reunião com Aquiles Andrade, sobre esse processo de revitalização no Centro Histórico. A Fumph fornecerá uma lista atualizada dos imóveis com risco de arruinamento”, contou Maia.

Sobre os prédios que correm o risco de desmoronamento, o Procurador Geral do Estado afirmou que já oficiou a Defesa Civil Municipal e a Estadual para ter um quadro preciso dos imóveis que podem desabar. “Temos uma preocupação com as pessoas, com a famílias que vivem no entorno, na vizinhança desses prédios que podem ruir. Temos que cuidar da segurança das pessoas”, ponderou Maia.

Na agenda do chefe da PGE, também estão agendadas reuniões de trabalho com os secretários estadual de Cultura, Diego Galdino e com o municipal Marlon Botão. “As secretarias de Cultura são parceiras fundamentais. A Secma, por exemplo, é uma parceira importante dessa iniciativa, pois a ela está vinculado o Departamento de Patrimônio Histórico Artístico e Paisagístico”, destacou Maia.

Uma das medidas já debatidas pela PGE e os órgãos que atuem na proteção ao patrimônio histórico é acionar os proprietários dos imóveis que estão em risco de arruinamento para que recuperem integralmente os prédios.  Uma outra medida, é executar judicialmente os donos de casarões e solares que se recusarem ou não realizarem a recuperação dos imóveis.