Home Política Operadora de telefonia deve indenizar empresa em R$ 10 mil

Operadora de telefonia deve indenizar empresa em R$ 10 mil

Operadora de telefonia deve indenizar empresa em R$ 10 mil

Em decisão assinada pela juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª vara da comarca de Balsas, a Telemar Norte Leste S/A (OI Fixo) foi condenada a pagar à empresa Metropolitana Máquinas Agrícolas Ltda a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. O valor deve ser acrescido de juros de 1% ao mês e corrigido monetariamente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A decisão foi proferida em Ação de Indenização por Danos Morais movida pela empresa em desfavor da operadora. Na ação, a empresa de máquinas agrícolas relata que assinou contrato com a empresa de telefonia para fornecimento de plano com uso de três linhas telefônicas de uso comercial. Contudo, há 20 dias as linhas estariam sem funcionar e os telefones permaneciam mudos, apesar das várias tentativas feitas junto à operadora para solucionar o problema administrativamente.

A empresa frisa ainda que a falha na telefonia ocasionou graves prejuízos aos serviços que presta, cuja atividade gira em torno de venda de máquinas e implementos agrícolas, além da prestação de serviços de manutenção de maquinários, para o que a comunicação via telefone é essencial.

A Telemar Norte Leste S/A apresentou contestação, informando que técnicos da operadora realizaram inspeção in loco e não constataram nenhum problema nas linhas telefônicas. Afirma ainda as instalações telefônicas são de responsabilidade da empresa Metropolitana, cabendo à operadora cuidar apenas da conservação e manutenção da rede externa da linha.

Nas palavras da juíza Elaile, as falhas, as constantes interrupções, a descontinuidade dos serviços prestados pela operadora, bem como a deficiência no atendimento ao público são fatos notórios em Balsas, o que contraria a legislação pertinente, que determina que a prestação do serviço se dê de modo contínuo, uma vez que essencial.