Home Maranhão Inscrições para casamento comunitário terminam na sexta-feira

Inscrições para casamento comunitário terminam na sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (23) prazo para inscrições de casais interessados em participar da próxima edição do projeto “Casamentos Comunitários”, na comarca de Tuntum. A cerimônia será realizada no dia 29 de junho, às 18h, no Clube Tubarão (Rua Presidente Médici, em frente à Igreja Tuntum do Meio).

As inscrições ainda podem ser feitas pelos casais residentes nos municípios da sede, Tuntum e  do termo judiciário de Santa Filomena do Maranhão, no Cartório Extrajudicial do 2º Ofício (Rua Frederico Coelho, nº 250, Centro, Tuntum).

PORTARIA – Segundo a Portaria nº 3836/2017, assinada pelo juiz Edmilson da Costa Lima, podem participar do projeto casais com renda familiar mensal até dois salários mínimos. Todos os atos relacionados aos casamentos serão gratuitos, inclusive as certidões.

Na portaria, o juiz também informa que o evento, ainda que admitidas parcerias com o setor privado e com instituições públicas, é uma iniciativa do Judiciário, desvinculada de qualquer pessoa ou entidade, inclusive e principalmente, partidos políticos, políticos e candidatos a cargos públicos eletivos.

“O aproveitamento indevido do evento, quer como propaganda partidária, quer como propaganda eleitoral antecipada, ou com tais conotações, ensejará a aplicação das penalidades legais”, alerta o juiz, no documento.