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Entenda como funciona o processo de adoção

Entenda como funciona o processo de adoção

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de crianças adotadas no Brasil passou de 571, em 2015, para 1.476, no ano passado. O Paraná foi o estado com o maior número de adoções, com 366, no ano passado, seguido de São Paulo e Rio Grande do Sul. No entanto, apesar dos avanços, ainda existem 7.620 crianças e adolescentes que poderiam ser adotados pelos mais de 39 mil interessados, em todo o país.

O Maranhão é o quinto estado do Brasil com menos pessoas interessadas em adotar, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos desafios de quem pretende adotar é quebrar os preconceitos e entender que crianças e adolescentes tem direito a uma nova família.

No processo de adoção legal, o primeiro passo é procurar a 1ª Vara da Infância e da Juventude, para tomar conhecimento dos procedimentos. Em seguida, o pretendente à adoção deve ingressar junto à vara com o pedido de habilitação. Os profissionais da divisão psicossocial da unidade judiciária farão um estudo social e psicológico do pretendente, incluindo a participação no curso preparatório, e em seguida darão parecer que subsidiará o juiz na decisão sobre o processo de habilitação.

Depois do trâmite processual e de prolatada a sentença de habilitação, o nome do pretendente é incluído no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ficando a pessoa apta a adotar. O CNA é uma ferramenta segura para auxiliar juízes na condução dos procedimentos de adoção e atende aos anseios da sociedade quanto à desburocratização do processo.

Segundo a Justiça, para estar habilitado a solicitar a adoção de uma criança, é necessário apenas ter no mínimo 21 anos, renda e moradia fixas e não ter processos criminais em tramitação. Pessoas com união homoafetiva podem solicitar a adoção de uma criança.

Ao buscar a unidade judiciária com interesse de adotar, a pessoa indica o perfil da criança, como idade, sexo e outros dados. Após o processo de habilitação, o perfil é incluído junto ao nome do pretendente à adoção no CNA. Quando se encontra a criança ou adolescente com o perfil indicado, o candidato é chamado, seguindo a ordem cronológica de inscrição no cadastro. A próxima etapa é o estágio de convivência entre o interessado em adotar e a criança, acompanhados pelos profissionais da Divisão Psicossocial da Vara da Infância durante todo o período.

Após todas as etapas, é dado parecer da equipe psicossocial para que o juiz conceda a guarda provisória da criança e, depois, a adoção definitiva, se for o caso. Em paralelo, tramita o processo de destituição do poder familiar da criança ou adolescente.