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Títulos de terra são entregues a moradores do Itaqui-Bacanga

Títulos de terra são entregues a moradores do Itaqui-Bacanga

Na última sexta-feira (19), 250 títulos de propriedades foram entregues a moradores dos bairros Vila Embratel, Jambeiro e Sá Viana pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O ato ocorreu no auditório central da universidade, com a presença do juiz Gladiston Cutrim, que representou a corregedora-geral, desembargadora Anildes Cruz, da juíza Luzia Madeiro Neponucena, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, e da reitora da UFMA, professora Nair Portela.

O trabalho de regularização fundiária teve início em 2015, quando a Corregedoria verificou que o número de ocupações consolidadas na Região Metropolitana era muito alto. Para fazer frente a essa realidade, a CGJ editou o Provimento nº 25/2015, e junto a Secretaria das Cidades, o Sindicato da Construção Civil e lideranças locais, iniciou o processo de regularização das áreas já consolidadas. Em julho de 2016, a corregedora Anildes Cruz encaminhou medidas para regularização fundiária da Cidade Olímpica, determinando prioridade para a expedição dos títulos de propriedade aos moradores daquele bairro e de outras áreas, como a que ocorre no Itaqui-Bacanga.

O juiz auxiliar da CGJ, Gladiston Cutrim, ressaltou que a entrega do título de propriedade representa a concretização do sonho de cada família beneficiada com a medida. “Para a corregedora Anildes Cruz é um importante avanço do qual o Judiciário faz questão de estar inserido, em parceria com a UFMA, resultando em promoção de Justiça Social”, enfatizou.

O morador da Vila Jambeiro, Osvaldo Pereira Santos, celebrou a importância do momento para sua família, moradora da área há 17 anos. “Acabou a insegurança de morar e não ser dono da propriedade”, informou.