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Qualidade da banda larga será discutida em audiência pública

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e informática (CCT) volta a realizar na quarta-feira (24) audiência pública para debater os resultados alcançados pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). No foco, a massificação do acesso, a qualidade e o preço dos serviços de conexão.

Em 2014, o Senado ampliou sua atuação exercendo uma nova prerrogativa, ainda pouco conhecida: a avaliação de políticas públicas. Um dos melhores exemplos dos resultados desse tipo de trabalho foi a discussão do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O PNBL foi instituído em maio de 2010, com o objetivo de universalizar o acesso à internet de alta velocidade no país. Passados quase sete anos, a meta ainda está longe de ser cumprida. Isso levou o Senado a criar um fórum de discussão nacional que permita a elaboração de diretrizes para atingir a meta.

Ao longo de 2014, a CCT organizou debates em Rio Branco e Salvador com representantes da sociedade civil e das entidades envolvidas com a questão. Essas duas capitais foram escolhidas para representar as regiões Norte e Nordeste, então as mais carentes de infraestrutura de banda larga.

Para a audiência da próxima quarta-feira foram convidados Artur Coimbra, diretor de Banda Larga no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Igor Freitas, da direção da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Fabio Andrade, diretor de Relações Institucionais do grupo América Móvil; Giuseppe Marrara, diretor de Relações Governamentais da Cisco no Brasil; Rafael Zanatta, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e Eduardo Navarro, presidente da Telefônica/Vivo Brasil.