Home Maranhão São Luís Justiça determina que Lucas Porto seja avaliado por peritos do Nina Rodrigues

Justiça determina que Lucas Porto seja avaliado por peritos do Nina Rodrigues

Justiça determina que Lucas Porto seja avaliado por peritos do Nina Rodrigues

O juiz titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Junior, determinou que o acusado Lucas Leite Ribeiro Porto seja submetido a exame de avaliação mental, a ser realizado por peritos psiquiatras do Hospital Nina Rodrigues. A decisão resultou de pedido dos advogados da defesa, durante audiência de instrução, realizada nesta quinta-feira (18), no salão de julgamento do 4º Tribunal do Júri, que colheu o depoimento da última testemunha que restava ser ouvida no processo. Foram expedidas cartas precatórias para ouvir outras duas testemunhas.

A defesa de Lucas Porto instruiu o pedido de laudo psiquiátrico com base no Artigo 49 do Código de Processo Penal, que diz que “quando houver dúvidas sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará (…) seja este submetido a exame médico-legal”. O promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior reconheceu o direito do acusado de ser submetido a este procedimento e se manifestou pelo acolhimento.

Ao instaurar o incidente de insanidade mental, o magistrado formulou alguns quesitos para a avaliação psiquiátrica: 1 – O acusado era, ao tempo do crime, doente mental ou portador de desenvolvimento mental incompleto ou retardado? 2 – Em caso positivo, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento? O incidente de insanidade mental deixa suspensa a ação penal até a conclusão do laudo médico, sem prejuízo do cumprimento das cartas precatórias, já expedidas e as diligências no procedimento de quebra de sigilo de dados telefônicos.

A irmã de Mariana, Carolina Costa, que está se divorciando do réu, esteve presente na audiência. Ela afirmou que alegação da defesa, quando apontou na audiência que Lucas estaria constrangido por estar de cabelo rapado, não é justificável. “Abalados estamos nós e não ele, por causa de um corte de cabelo”, disse. Na opinião dela, o adiamento é uma estratégia de advogados para protelar a audiência.

Em relação à família de Lucas Porto, ela prefere não fazer comentários. “Não cabe falar. Minha vida já foi tão devastada, então vamos ficar somente com a questão criminal”.

Apesar de já ter entrado com processo de divórcio, Carolina Costa ainda está casada com o acusado.

“O divórcio saiu em partes, estamos brigando ainda por outros pontos, pois é um divórcio litigioso”, explicou ela.

Relembre o caso

Mariana de Araújo Costa foi encontrada desacordada em seu apartamento, no dia 13 de novembro de 2016, no bairro do Turu, em São Luís.

Após investigações, que utilizaram, ainda, imagens do circuito interno de videomonitoramento do condomínio, o cunhado – Lucas Leite Ribeiro Porto – se tornou o principal suspeito da investigação. A cúpula da Secretaria de Segurança Pública do estado concluiu que Lucas Porto estuprou e matou Mariana por asfixia.

Em 14 de novembro de 2016, Lucas Porto teve a prisão preventiva decretada pela Justiça do Maranhão.