Home Maranhão São Luís Audiência de Lucas Porto é suspensa até resultado de perícia

Audiência de Lucas Porto é suspensa até resultado de perícia

Audiência de Lucas Porto é suspensa até resultado de perícia

Em audiência durante a tarde desta quinta-feira (18), a justiça ouviu Raquel Costa, ex-babá das filhas do acusado e somente a ela. O acusado Lucas Porto não compareceu à audiência, com a alegação de seus advogados de que estaria constrangido por ter tido o cabelo raspado e de que ele somente entraria em plenário após decisão dos seus pedidos, entre eles a averiguação de seu estado de saúde mental. O juiz decidiu suspender a audiência com seu depoimento até a liberação da perícia, que será realizada no Hospital Nina Rodrigues, por médico perito indicado pelo juiz responsável. Até o parecer durante do incidente de insanidade mental, o curso do processo penal fica suspenso.

A defesa do réu, acusado de matar a cunhada, Mariana Costa, teria alegado que ele não está tomando medicamentos de rotina e estaria constrangido por causa do cabelo raspado. Outro ponto é de que o réu estaria sendo perseguido e não sendo tratado com isonomia em relação a outros presos.

Inicialmente, o pedido de suspensão da audiência pelos alegados problemas de saúde do acusado não havia sido deferido pelo juiz  José Ribamar Goulart Heluy Júnior, que relatou ter falado com o acusado e que “durante essa conversa o acusado demonstrou raciocínio lógico, coerente, citando fatos, data, hora e local; não demonstrando qualquer incapacidade para ser interrogado”, afirmou. A defesa, porém, apelou para  regra prevista no artigo 149 do Código de Processo Penal, que diz: Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame médico-legal, o que foi acatado pelo Ministério Público.

Com isso, o processo fica suspenso até a realização de exames com médicos psiquiatras. O laudo deve ficar pronto em até 60 dias, quando o processo volta a correr.

O representante do Ministério Público, promotor Gilberto Câmara França Júnior, relatou que “De fato, o artigo mencionado pela Defesa, prevê a instalação do procedimento insanidade mental. Eu não sou médico, não tenho como analisar se o acusado entende o caráter ilícito de seus atos. Sendo direito do acusado a ser submetido a este procedimento. Não conheço se de fato o estado psíquico do acusado foi atestado por um profissional. Ficando este legado a ser apurado no processo de insanidade mental”.

Nessa fase, a Justiça decidirá se Lucas Porto será pronunciado, indo a julgamento pelo Tribunal do Júri. A audiência foi presidida pelo titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, José Ribamar Goulart Heluy Júnior.

“Isso é mais uma vez uma estratégia de advogados querendo protelar a audiência”, diz Carolina Costa, irmã da vítima. 

A irmã de Mariana, Carolina Costa, que está se divorciando do réu, a alegação da defesa não é justificável. “Abalados estamos nós e não ele, por causa de um corte de cabelo”, disse. Na opinião dela, o adiamento é uma estratégia de advogados para protelar a audiência.

Em relação à família de Lucas Porto, ela prefere não fazer comentários. “Não cabe falar. Minha vida já foi tão devastada, então vamos ficar somente com a questão criminal”.

Apesar de já ter entrado com processo de divórcio, Carolina Costa ainda está casada com o acusado.

“O divórcio saiu em partes, estamos brigando ainda por outros pontos, pois é um divórcio litigioso”, explicou ela.

Depoimento da babá

No depoimento de Raquel Costa, que foi babá das filhas de Lucas por 4 anos e 8 meses, ela foi questionada sobre seu temperado e comportamento com as filhas e esposa, mas quando perguntada sobre o crime em questão ela respondeu “Não vejo lógica em estar aqui”.

Audiência com mulher que foi babá das filhas do casal finalizou agora por volta das 18h.

Família de Mariana Costa, inconformada. FOTO: SISTEMA DIFUSORA

As penas máximas são de 30 anos para o crime de homicídio e 10 anos para o de estupro.