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Justiça nega liberdade a acusado de estuprar e esganar jovem

Justiça nega liberdade a acusado de estuprar e esganar jovem

Em uma audiência realizada nesta segunda (07), o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos deferiu o recurso do Ministério Público do Maranhão (MPMA), e manteve a prisão de Agnaldo Junior (23 anos). Na próxima terça-feira (16), será realizada a audiência de instrução e julgamento.

Os advogados do réu haviam entrado com o pedido de habeas corpus deste logo após a sua segunda prisão, em meados de abril.

Agnaldo é acusado de esganar e em seguida estuprar uma jovem, no dia 29 de janeiro, ao voltar de uma festa, em Imperatriz. O réu foi preso em flagrante pela Polícia Civil ainda no dia do crime, mas posto em liberdade provisória logo depois, com medidas cautelares e sob pagamento de fiança.

Dentre as medidas cautelares impostas à Agnaldo, está o comparecimento mensal ao Fórum para se apresentar à Justiça. Ele também deveria manter distância de pelo menos 700 metros, da vítima ou de testemunhas, além de recolher-se à sua residência diariamente até as nove da noite.

Por descumprir clausulas da medida cautelar, Agnaldo foi preso novamente no dia 20 de abril, e por ter a liberdade condicional negada na segunda audiência de custódia, permanece na Unidade prisional de Ressocialização de Imperatriz (Upri II) desde essa data, aguardando o julgamento do recurso protocolado por seus advogados.

A decisão do desembargador José Joaquim foi bastante comemorada pelos movimentos sociais, que fazem uma grande pressão pela condenação de Agnaldo, e pelo Ministério Público. Para a titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal em Imperatriz, Raquel Chaves Duarte Sales, a manutenção da prisão de Agnaldo “é uma grande vitória para a sociedade, que clama por justiça”.

Os advogados do réu vão decorrer da decisão. Nem Agnaldo, nem a família quiseram se pronunciar sobre o assunto.

Entenda o caso:

Na manhã de 29 de janeiro, uma jovem – que tem a identidade preservada – registrou ocorrência policial contra Agnaldo Junior no Plantão Central da Polícia Civil de Imperatriz.

De acordo com a denúncia, Agnaldo Junior teria oferecido carona à jovem prometendo levá-la em casa, após a saírem de uma festa.

A vítima relata que o agressor lhe ofereceu carona para casa após uma festa na madrugada do dia 29 de janeiro. Entretanto, o suspeito levou-a para outro lugar com o intuito de obrigá-la a manter relações sexuais, ao que se recusou.

De acordo com o laudo da perícia, após sofrer estrangulamento e desmaiar, a vítima foi violentada. Segundo a polícia, o suspeito fingiu não estar em casa quando foi procurado em sua residência para não ser preso em flagrante.

Apesar da natureza do crime, dias depois Agnaldo foi solto, durante a audiência de custódia, por ser réu primário.

Na época do ocorrido, o promotor Joaquim Júnior recorreu da decisão que concedeu liberdade ao acusado, sob o argumento de que não haveria meios de fiscalização suficientes para assegurar que o suspeito manteria a distância necessária da vítima ou das testemunhas, colocando em risco a vida destas pessoas.

“Faz-se necessária a prisão do indivíduo já que há indícios suficientes da autoria do estupro. Além do que, crimes de tamanha gravidade geram temor e insegurança à comunidade”, concluiu Joaquim Ribeiro Júnior, no recurso.