HomeMaranhãoSão Luís 92% da população aprova o Uber, aponta enquete da Câmara

92% da população aprova o Uber, aponta enquete da Câmara

92% da população aprova o Uber, aponta enquete da Câmara

Após reuniões com os taxistas da capital e com os motoristas do serviço Uber, a Câmara Municipal vem ponderando sobre a proibição ou não do serviço na capital. Para avaliar a opinião dos ludovicenses, o site do órgão lançou uma enquete, que registrou que 91% das pessoas consultadas apoiam o serviço do Uber. Instrumento utilizado pelo portal da Câmara, como ferramenta de consulta pública, a enquete serve para verificar o apoio da população aos projetos de lei que tramitam na Casa.

Nesse caso, os resultados são relativos ao projeto de lei001/2017, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), que tem o objetivo de regulamentar o serviço e revogar a Lei 429/2016, promulgada na semana passada, que proibiu o uso do aplicativo na cidade.

Até as 15h30 dessa terça-feira (9), 3.531 pessoas já haviam opinado sobre o projeto, sendo que 3.259, equivalentes a 92%, se disseram favoráveis à regulamentação da atividade do Uber.

A enquete entrou no ar em 28 de abril e deverá ficar no ar até o fim do mês, quando a proposta começa a tramitar nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana. Dos 1360 votos contabilizados, apenas 242 pessoas, equivalentes a 7%, se declararam contra. E 1% optou por não opinar.

COMO OPINAR?

Para participar da enquete sobre a regulamentação do Uber na capital maranhense, basta acessar o site da Câmara e escolher a opção “a favor” ou “contra” ou “prefiro não opinar”. A pesquisa eletrônica é um dos serviços interativos disponibilizados nos espaços de mídias da Casa para o cidadão comentar sobre algumas medidas em tramitação.

Conflitos

A atuação do serviço na capital maranhense vem gerando conflitos com outros serviços de transporte desde abril, quando taxistas da capital reuniram-se em manifestaçãopela proibição do serviço em São Luís. Uma comissão chegou a visitar a Câmara e, acompanhados do deputado Cabo Campos e da ex-vereadora Luciana Mendes, os taxistas se reuniram com o presidente da Câmara Municipal, Astro de Ogum (PR).

Após a visita, o vereador assinou a promulgação da Lei de nº 119/2015, de autoria da vereadora Luciana Mendes, que proíbe o uso do aplicativo Uber em São Luís.

Já no início deste mês, Astro de Ogum se reuniu com trabalhadores da Uber, que buscaram apoio na Câmara para a legalização do serviço.

Em São Luís, o entendimento pela liberação do serviço tem mantido decisão diferente das demais decisões judiciais pelo Brasil, que tinham sido favoráveis ao Uber. O juiz Manoel Matos de Araújo Chaves, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, extinguiu a ação popular ingressada pelo advogado Thiago Brhanner que pediu a revogação da lei nº 429/2016, que proíbe o uso do aplicativo na cidade. Pela decisão do magistrado, a ação popular foi usada no caso como uma espécie de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Táxi x Uber

O serviço formalizado de táxi é caracterizado dentro da lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, como transporte público individual. É o único deles a ter autorização para funcionar em São Luís e o único a poder transitar na faixa exclusiva para ônibus. O Uber reivindica enquadramento, na mesma lei, como transporte motorizado privado, mas não há regulamentação sobre ele.

Por diferentes meios, cidades pelo Brasil começam a regulamentar o Uber. Em São Paulo, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) chegou a baixar decreto definindo regras para atuação do serviço. No Distrito Federal, a Câmara Legislativa aprovou lei, sancionada pelo governador. A Câmara Municipal de Vitória também aprovou lei que normatiza o funcionamento do aplicativo. Em Porto Alegre, os vereadores aprovaram a regulamentação de apps em regime de urgência.