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Justiça pediu demarcação de terras dos índios Gamela em 2016

Justiça pediu demarcação de terras dos índios Gamela em 2016

Ocorrências como o conflito entre índios e agricultores, do último domingo (30) são consequência da inércia da Funai e da União em promoverem a demarcação de terras da etnia indígena Gamela, foi o que apontou o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA). Segundo o órgão, em setembro de 2016 foi proposta uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) por não promoverem a identificação e demarcação das terras.

A ação foi proposta a partir de evidências que apontavam para a demora por parte da Funai em promover os estudos de identificação e delimitação da área tradicionalmente ocupada pelo povo Gamela, além de várias denúncias relatando conflitos de posse de terra nos municípios de Matinha e Viana, envolvendo, inclusive, pessoas armadas.

Na ação, o MPF/MA pediu, liminarmente, que a Funai e a União criem grupo técnico em até 45 dias e apresentem, no prazo de 365 dias úteis, a contar da data de criação do grupo, relatório de identificação e delimitação das áreas a serem ocupadas pelo grupo indígena Gamela. Requereu ainda que Funai e União adotem as providências necessárias à inclusão dos Gamela nas programações de serviços públicos destinados a indígenas, especialmente de saúde, no prazo de 180 dias.

Conciliação

 Segundo o MPF, está marcada para ocorrer em breve uma audiência de conciliação, na sede da Justiça Federal em São Luís. Após a ocorrência dos ataques violentos a integrantes da comunidade Gamela, foi requisitado ao Departamento de Polícia Federal a instauração de inquérito policial para investigar os crimes cometidos e os danos causados.