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Ônibus não circularão até às 16h de hoje, em SL

Ônibus não circularão até às 16h de hoje, em SL

A partir das 00h desta sexta-feira (28), os rodoviários que atuam no sistema de transporte coletivo de São Luís irão paralisar as atividades, em protesto às reformas previdenciária e trabalhista, que segue para aprovação no Senado Federal. A paralisação integra uma greve geral organizada por centrais sindicais em todo o Brasil.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA), a paralisação será realizada de 00h às 16h de amanhã. Após este período, os coletivos voltam a circular normalmente.

A greve geral o é organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelas frentes de esquerda Brasil Popular e Povo Sem Medo, que têm participação de diversos movimentos sociais. Confira ao final desta reportagem a lista completa de entidades sindicais que participarão do protesto.

REFORMA TRABALHISTA

Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara ontem (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, vedando expressamente a ultratividade (aplicação após o término de sua vigência).

Foi alterada a concessão das férias dos trabalhadores, com a possibilidade da divisão do descanso em até três períodos, sendo que um dos períodos não pode ser inferior a 14 dias corridos e que os períodos restantes não sejam inferiores a cinco dias corridos cada um. A reforma também proíbe que o início das férias ocorra no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.

O texto retira as alterações de regras relativas ao trabalho temporário. A Lei da Terceirização (13.429/17), sancionada em março, já havia mudado as regras do tempo máximo de contratação, de três meses para 180 dias, consecutivos ou não. Além desse prazo inicial, pode haver uma prorrogação por mais 90 dias, consecutivos ou não, quando permanecerem as mesmas condições.

Leia mais sobre as mudanças aqui.

REFORMA PREVIDENCIÁRIA 

Entre as principais mudanças da reforma consta a mudança da idade para obtenção da aposentadoria. O relatório final da comissão da Reforma da Previdência fixa idade mínima para requerer aposentadoria – 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – e acaba com a possibilidade de que o interessado se aposente exclusivamente por tempo de serviço no INSS. Além disso, eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos.

Veja quais são as categorias que já confirmaram a paralisação na sexta-feira, segundo a Intersindical e a CUT:

1-  Metroviários SP

2-  Metalúrgicos SP

3-  Rodoviários SP e do Acre

4-  Sintusp – Trabalhadores da USP

5-  Professores Estaduais

6-  Educadores Municipais

7-  Sintaema – Trabalhadores da Sabesp, Cetesb e Fundaçao Florestal

8-   Eletricitários

9-  Bancários SP

10-  Portuários de Santos

11-  Rodoviários de Santos

12-  Correios SP

13-  Portuários ES

14-  Sindsef – Servidores Federais

15-  Sinsprev

16-  Sintrajud – Judiciário Federal

17-  Sindjesp – Judiciário Estadual

18-  Siemaco Baixada Santista

19-  Químicos SP

20-  Químicos SJC

21-  Andes

22-  Rodoviários Santos

23-  Rodoviários de Guarulhos

24-  Rodoviários de Osasco

25-  Rodoviários de Campinas

26-  Rodoviários Vale do Paraíba

27-  Rodoviários do ABC

28-  Sindicato da Alimentação SJC

29-  Metroviários BH

30-  Metroviários RS

31-  Metroviários Recife

32-  Metroviários DF

33-  Aeroviários SP

34-  Aeroviários RJ

35-  Rodoviários RJ

36-  Professores da rede privada

37-  Trabalhadores da limpeza urbana (Garis e coleta de lixo)

38-  Professores Municipais de Suzano

39-  Sindicato da Alimentação de SP

40-  Vigilantes de SP

41-  Servidores Municipais de SP

42-  Sindicato da Construção Civil

43-  Petroleiros do Litoral Paulista

44-  Sindimoto – Motociclistas, Mototaxi, mensageiros

45-  Sindicato dos Vigilantes

46-  Onibus Arujá

47-  Onibus Bertioga

48-  Onibus Cubatão

49-  Onibus Diadema

50-  Onibus Embu das Artes

51-  Onibus Embu-Guaçu

52-  Onibus Ferraz de Vasconcelos

53-  Onibus Guarujá

54-  Onibus Guarulhos

55-  Onibus Itanhaém

56-  Onibus Itapecerica da Serra

57-  Onibus Itaquaquecetuba

58-  Onibus Juquitiba

59-  Onibus Mauá

60-  Onibus Mongaguá

61-  Onibus Osasco

62-  Onibus Peruíbe

63-  Onibus Poá

64-  Onibus Praia Grande

65-  Onibus Ribeirão Pires

66-  Onibus Rio Grande da Serra

67-  Onibus Santo André

68-  Onibus Santos

69-  Onibus São Bernardo do Campo

70-  Onibus São Caetano do Sul

71-  Onibus São Lourenço da Serra

72-  Onibus São Vicente

73-  Onibus Taboão da Serra

74-  Onibus Vargem Grande Paulista

75- Ferroviários de BH

76- Ferroviários de PE

77- Ferroviários de RJ

78- Sindtel (telemarketing);

79- Trabalhadores da Cia de Energia de DF;

80- taxistas (várias regiões de SP);

81- Caminhoneiros;

82- Comerciários de diversas regiões;

83- Professores de escolas particulares de SP (SINPRO)

84 – Analistas de Políticas Sociais (Governo Federal)

85 – Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindlegis)

* Com Estadão Conteúdo