HomeNotíciasEconomia Maranhão perde mais de R$ 224 milhões do Fundeb neste mês

Maranhão perde mais de R$ 224 milhões do Fundeb neste mês

Maranhão perde mais de R$ 224 milhões do Fundeb neste mês

O Ministério da Educação, MEC, divulgou por meio da portaria 565/2017 o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para este ano. Segundo o documento, o Maranhão vai deixar de receber um total de R$ 224.358.795,97. Somente a capital vai deixar de receber R$ 11.943.895,09.

Também são beneficiados com a complementação da União ao Fundeb e a complementação ao piso, os municípios dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí. destes, além do Maranhão, Bahia, Ceará e Pará irão perder recursos federais.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, CNM, o ajuste consiste no cálculo da diferença entre o montante da receita transferida ao Fundo e o montante da receita arrecadada em 2016, ou seja, é o acerto entre a receita estimada e a realizada. Além disso, em dezembro do ano passado o Governo repassou um adiantamento dos cursos para os municípios .

Segundo o deputado federal, Weverton Rocha, que chamou a atenção para o problema durante sessão, sem os recursos, a maioria dos municípios não conseguirá sequer arcar com os custos da folha de pagamento dos professores. Com a presença do presidente da Federação do Municípios Maranhenses, Famem, prefeito Tema, o deputado fez um apelo para que o Ministro Mendonça Filho reveja o reajuste. Ainda de acordo com ele, essa diminuição deveria ser parcelado em 10 meses para minimizar os impactos à economia.

Confira abaixo os reajustes para os municípios dos nove estados:

Alagoas

Amazonas

Bahia

Ceará

Maranhão

Pará

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Veja discurso do deputado federal Weverton Rocha sobre a portaria 565/2017, no vídeo abaixo: