Home Política Prazo de contribuição para teto da Previdência deve mudar

Prazo de contribuição para teto da Previdência deve mudar

Prazo de contribuição para teto da Previdência deve mudar

Em meio à avalanche causada pela abertura de inquéritos contra dezenas de políticos pelo STF, o governo prepara mais concessões na reforma da Previdência e concordou em retirar um dos pontos de mais difícil aceitação, a necessidade de o trabalhador contribuir por 49 anos para obter o teto da aposentadoria, desde que se garanta a aprovação da reforma.

O mais provável neste momento é que o tempo de contribuição para que o trabalhador receba a aposentadoria máxima com base em seus salários seja um período de 40 anos. O teto das aposentadorias no regime geral é de 5.531 reais.

“O relator está analisando várias alternativas, fazendo as últimas contas”, afirmou o presidente da Comissão Especial da reforma, deputado Carlos Marun (PMDB-MS). “Ontem ficamos até o final da tarde analisando essas questões com a equipe econômica.”

“Mas essa questão dos 49 anos de contribuição, que tanto prejuízo causou à reforma, vai deixar de estar presente no relatório”, acrescentou.

A alternativa que está sendo trabalhada pelo relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), é que o ponto de partida do cálculo da aposentadoria –mínimo que o trabalhador aposentado receberia–, proposto como 51 por cento, passaria a 60 por cento. Como com cada ano a mais de contribuição o trabalhador ganha um ponto percentual, passaria-se a 40 anos para chegar ao teto da Previdência.

A mudança tiraria o peso dos 49 anos de contribuição, uma guerra de comunicação que o governo não conseguiu ganhar, mesmo com o discurso que a vasta maioria dos trabalhadores atualmente não recebe o teto. Com os olhos nas eleições de 2018 e acusados com denúncias de corrupção, os parlamentares pressionaram para mexer também neste ponto, que não estava inicialmente previsto entre os que seriam negociados.

No entanto, para aliviar o impacto financeiro dessa mudança –que poderia passar dos 17 por cento de redução no custo da Previdência calculado inicialmente para as alterações– o governo propõe mudar o cálculo do valor da aposentadoria.

Atualmente, usa-se os 80 por cento maiores salários que o trabalhador recebeu ao longo da vida. Passaria-se a usar 100 por cento do salários para calcular o benefício.

Fonte: Reuters Brasil